Com a onda de violência, empresa alega dificuldade em restabelecer o fornecimento
O acesso à energia elétrica é considerado um dos serviços essenciais à população e deve ser fornecido de forma contínua e ininterrupta. Após o início da onda de ataques no Estado, no entanto, alguns moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) têm sofrido com a falta de energia e com a demora no restabelecimento do serviço. Com isso, o número de queixas registradas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon CE) cresceu 206%.
No ano passado, o Decon havia confirmado 63 reclamações presenciais contra a Enel entre os dias 7 e 29 de janeiro, número que passou para 193 em igual período deste ano. Ismael Braz, assessor jurídico do órgão, explica que o serviço foi suspenso em alguns bairros e que o religamento passou a demorar alguns dias por conta da violência. “O que a empresa nos alegou é que em bairros de risco o atendimento precisa de escolta policial para ser realizado. Mas isso não é justificativa”, afirma.
Ismael esclarece que o Decon notificou a Enel e estabeleceu um prazo de 10 dias para a resolução das queixas. “Se ainda assim não for resolvido, é aberto um processo administrativo. E caso seja constatada irregularidade, a Enel pode ser multada em até R$ 128 milhões”, ressalta.
Além disso, o Decon destaca que os consumidores que sofrerem algum tipo de prejuízo decorrente da queda de energia, como a queima de eletrodomésticos, podem solicitar ressarcimento à Enel, que fará uma avaliação e terá um prazo para garantir o reembolso ao cliente.
Por meio de nota, a Enel “esclarece que seus índices de desempenho têm sido reconhecidos pelos clientes e pelo mercado ao longo dos últimos anos e que a qualidade do fornecimento de energia é prioridade para a companhia”. Desde o início do ano, a empresa teve 12 carros atacados.
O volume de reclamações contra a Enel Ceará cresceu cerca de 206% na comparação do período entre 7 e 29 de janeiro de 2018 e os iguais dias deste ano. O Decon chegou a registrar 193 queixas até agora.