O programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), completou cinco anos em 10 julho deste ano. Para marcar a data, a Sefaz realizou uma cerimônia em seu auditório na última sexta-feira (11), com a participação de gestores, servidores, parceiros e instituições – dentre elas o Sintaf.
Com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal e fortalecer a arrecadação tributária, o programa tem se destacado por seu impacto social e econômico. Dessa forma, o Sintaf enaltece a iniciativa e parabeniza toda a equipe por sua dedicação ao projeto.
Jonilma Maia, gestora do Programa, conta que o Sua Nota Tem Valor surgiu em julho de 2020 para substituir a Campanha Sua Nota Vale Dinheiro. “Ele é uma ação direta de educação fiscal e está dentro das diretrizes do programa de educação fiscal”, explica.
Confira a entrevista com a gestora:
Sintaf: Houve mudanças ou incremento na estrutura de premiação ao longo desses cinco anos?
Jonilma Maia: Houve mudanças substanciais no novo programa, porque hoje ele é todo automatizado. O antigo exigia um trabalho manual para cadastrar as notas fiscais e com o SNTV não é preciso digitar nada. Basta se cadastrar, adotar uma instituição, validar o cadastro e, a partir daí, pedir o CPF na nota no momento da compra. O programa já sofreu algumas melhorias com relação às premiações, e uma delas foi a regionalização que entrou em vigor em maio de 2021, contemplando todo o estado do Ceará com as premiações. Todos os meses, temos ganhadores de várias cidades do interior. A maior alteração na estrutura do programa se deu esse ano, quando passamos de apenas 31 ganhadores por mês (16 pessoas físicas e 15 instituições) para 112 (63 pessoas físicas e 48 instituições). Além disso, para esse ano foi incrementado um prêmio mensal de 40 mil para participante pessoa física e mais quatro prêmios extras/anual de 25 mil cada nas datas comemorativas: Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais e Dia das Crianças. Lembrando que esses prêmios extras são voltados apenas aos participantes sorteados pessoa física.
De que forma as instituições sem fins lucrativos são beneficiadas pelo programa?
As instituições podem se beneficiar de duas formas: nos prêmios regionalizados, quando o seu apoio ganha, pois ela recebe o mesmo valor, e por meio do rateio. Hoje temos 300 mil/mês para distribuir com as instituições que alcançarem o índice de engajamento de 0,1% dos pontos gerados no mês, ou seja, o participante precisa entender que, ao comprar com o CPF na nota, está ajudando diretamente sua instituição com seus pontos. Hoje mais de 350 instituições se beneficiam do rateio.
Como tem sido o engajamento da população e das instituições? A Sefaz está satisfeita com o nível de participação atual?
Em cinco anos, o Sua Nota Tem Valor se consolidou e vem mostrando resultados positivos tanto em crescimento de novos participantes como também de novas instituições cadastradas. Hoje temos mais de 460 mil participantes e mais de 630 instituições cadastradas. O Programa já entregou cerca de R$ 28,5 milhões em prêmios, distribuídos entre 1.099 pessoas e 461 instituições.
Em relação aos impactos do programa, especialmente no combate à sonegação, existem dados que comprovem um aumento na arrecadação do ICMS com o SNTV?
Ainda não fizemos um estudo aprofundado sobre o impacto do programa na arrecadação. O que temos de concreto é a aumento de bilhetes gerados mensalmente dentro do SNTV. A marca já chegou a alcançar em torno de 7 milhões de bilhetes/mês. Isso tudo porque a gente trabalha o SNTV mostrando à população a importância da emissão do documento fiscal para garantir o reconhecimento dos tributos aos cofres públicos, e assim reverter em mais políticas públicas para a sociedade.
O programa tem alcançado os municípios do interior do estado de forma satisfatória?
Com a regionalização, os municípios são contemplados todos os meses, seja por meio do rateio ou sorteio. E a forma melhor para atender as instituições e os participantes em todo o estado foi a criação da rede dos Super Parceiros, onde servidores e colaboradores da Sefaz Ceará, de forma voluntária, fazem ações de engajamento e disseminam a educação fiscal e o programa Sua Nota Tem Valor.
Neste marco de cinco anos, que histórias você destacaria como exemplos do impacto do programa?
São muitas histórias para contar: do frentista que ganhou R$ 25mil e ia terminar de construir sua casa; de instituições que conseguiram reformar e comprar novos equipamentos; de condições melhores de resgate de animais. E o que mais me deixa feliz e realizada é saber que estamos contribuindo para que vidas e sonhos sejam resgatados e salvos todos os dias, que o programa trouxe esperança para milhares de pessoas e que o terceiro setor é crucial para a sociedade, pois ele atua e chega em áreas onde o Estado infelizmente não consegue chegar, promovendo a inclusão social e trazendo dignidade ao povo.
