Comissão foi instalada em março de 2020 com objetivo de definir mudanças constitucionais sobre a cobrança de tributos, mas acabou sendo afetada pela pandemia
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse ao Valor nesta quarta-feira que acredita ser possível antecipar a conclusão dos trabalhos no colegiado ainda em fevereiro. Segundo ele, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem o parecer “bem adiantado” e, por isso, pode ser que a comissão não precise usar todo o seu prazo de funcionamento, cuja data final é 31 de março.
“A pandemia parou tudo. Isso. A informação que o relator me deu é que [o parecer] estava bem adiantado, quase fechado. Em pouco tempo, a gente conclui. O prazo [de funcionamento] da comissão é até o final de antecipar. Dá para fazer [concluir] antes, acho que [em fevereiro], sim”, respondeu.
Aguinaldo Ribeiro confirmou ao Valor que seu relatório está pronto para ser apresentado e que aguarda o contato do novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A comissão foi instalada em março de 2020 com objetivo de definir mudanças constitucionais sobre a cobrança de tributos, mas acabou sendo afetada pela pandemia. Em dezembro, Roberto Rocha pediu prorrogação do prazo de funcionamento e recebeu aval para que o colegiado continue trabalhando até o fim de março.
Roberto Rocha confirmou que deve se reunir na noite de hoje com Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para terminar os últimos ajustes antes da apresentação formal do parecer.
Mais cedo, Lira disse à imprensa que, na conversa, pretende estipular um prazo para a apresentação do parecer final. Ontem, Lira afirmou ao Valor que pediria que o correligionário apresente o relatório da reforma tributária ainda nesta semana. Garantiu ainda que não retiraria Ribeiro da relatoria.
Fonte: Valor Econômico
