Potência de geração distribuída no Ceará pode dobrar com redução de ICMS

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Perspectiva otimista para o setor de energia foi apresentada durante evento do Lide Ceará

A capacidade de produção de energia pela geração distribuída no Ceará poderia dobrar se o Governo do Estado reduzisse a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 27% para 18%. A perspectiva foi apresentada pelo presidente da GDSolar HoldingRicardo Costa, durante evento do Lide Ceará, grupo de lideranças empresariais.

A geração distribuída acontece quando a energia elétrica usada é gerada pelo próprio agente consumidor, seja pessoa física ou jurídica.

Segundo o engenheiro civil — e também especialista em planejamento estratégico, compra e venda de energia —, as condições de produção de energia no Ceará estão entre as melhores do País, mas a questão tributária acaba freando possíveis investimentos no setor.

“O problema é a aplicação do fato gerador. Hoje você gera sua própria energia e paga ICMS sobre ela, mas isso impacta o custo e torna a geração distribuída menos competitiva, mas o Ceará tem as melhores condições para produzir energia pela GD em relação a outros estados, mas o ICMS cria uma barreira para que o setor se desenvolva”, disse Ricardo.

“Isso está entre gerar a viabilidade ou não. Hoje, da forma como se aplica o ICMS no Ceará você não tem nenhum estímulo financeiro para investir, levando muito mais tempo para pagar. É a diferença entre a viabilidade ou não”, completou.

IMPACTOS NO SETOR

Otimista, Ricardo também comentou que a previsão de dobrar a potência gerada pela geração distribuída a partir de uma redução da alíquota do ICMS é uma perspectiva conservadora.

“Isso poderia, no mínimo, dobrar. Se a gente pegar estados como Minas Gerais e comprar com o Ceará, eles têm um volume até 3 vezes maior, então aumentar o número do Ceará em 50% é muito aquém do que veríamos com uma redução do ICMS”.

PATAMAR ADEQUADO

Sobre a definição da alíquota ideal, Costa defendeu o patamar médio nacional de 18%, já utilizado em outros estados. Ele ainda fez uma ponderação sobre a postura das administrações pública em relação a mudanças no tributo.

“Eu acho que 18% é um patamar adequado, e vários estados adotam ela. Sabemos que alguns estados que estavam com situação complexa, como o Rio, aumentaram drasticamente porque o ICMS é um imposto simples de arrecadação e você retorno imediato. E nesse momentos que temos essas subidas do preço de energia, você tem a receita garantida ao nível estadual, então os Estados têm dificuldade de tratar”, disse.

Em nota, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) ponderou que qualquer concessão de benefício fiscal, seja isenção ou redução de imposto, deve passar pela aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Diáro do Nordeste

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