Pix poderá ter saque e opção de troco em dinheiro, anuncia BC

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O Banco Central (BC) colocou em consulta pública, nesta segunda-feira (10), proposta com regras para criação de saque e recebimento de troco em dinheiro no Pix, sistema de pagamentos instantâneos. A previsão é que os chamados Pix Saque e Pix Troco possam ser usados pelos consumidores no segundo semestre deste ano.

De acordo com o BC, ambos os serviços vão possibilitar a retirada de recursos em espécie, mas o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque e o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. No último caso, o cliente faz uma compra, por exemplo, e passa um valor superior ao do produto para receber o restante em dinheiro. A proposta prevê que os usuários tenham quatro saques gratuitos por mês, seja utilizando Pix Saque ou Pix Troco, e que a partir da quinta transação as instituições financeiras ou de pagamentos poderão cobrar uma tarifa pela transação (descontada em conta).

Apenas a instituição pode impor tarifa; quem saca o dinheiro não poderá ser cobrado diretamente no ato do saque pelo estabelecimento que realizar a operação. Além disso, o BC definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500.

“Respeitado esse limite máximo, as instituições participantes do Pix e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço. Ou seja, os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas Pix Saque, apenas Pix Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros”, explicou a autarquia em nota.

Para utilizar os novos serviços, o consumidor fará um pagamento via Pix, com a leitura de um QR Code. A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço, receberá o valor correspondente em espécie. As regras serão submetidas a sugestões da sociedade e do mercado em consulta pública até 9 de junho.

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