O tema abordado foi “Reforma Tributária: o que faz sentido para a classe trabalhadora?”
Na manhã desta segunda-feira, 14/8, Lúcio Maia, pesquisador sênior do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), da Fundação Sintaf, participou do programa Mundo do Trabalho, da Rádio Universitária FM (107.9 MHz), para discutir o projeto de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. Também participou do debate o auditor fiscal da Receita Federal Marcelo Lettieri, doutor em Economia (UFPE) e professor colaborador da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Segundo Lúcio Maia, o atual projeto de Reforma Tributária não altera a regressividade da carga tributária brasileira, que continua com maior tributação sobre bens e serviços, não alterando a carga tributária sobre patrimônio e renda. Com isso, não há tributação justa para as classes sociais. “Tanto faz um trabalhador que ganha um salário mínimo como quem é bilionário, ao comprar 1kg de arroz, por exemplo, o tributo é o mesmo”.
O pesquisador afirmou, ainda, que apesar da junção dos tributos com a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de competência federal, a classe trabalhadora continuará perdendo, pois a carga tributária sobre essas operações e prestações não mudará, continuando regressiva. Lúcio defende que a Reforma Tributária seja progressiva, como ocorre nos países desenvolvidos, mantendo a atual carga tributária em relação ao PIB, fazendo com que a tributação seja mais direcionada para quem tem maior capacidade contributiva, fazendo justiça social.
Marcelo Lettieri corroborou com o princípio da progressividade. Para ele, o ideal seria começar a Reforma repensando a tributação sobre o patrimônio e renda para poder diminuir os impostos sobre o consumo. Segundo ele, propostas como o cashback para pessoas de baixa renda, a serem aprovadas no Senado Federal, não resolverão os problemas que afetam a classe trabalhadora.
O programa é apresentado pelo jornalista Márcio Rodrigues, com transmissão ao vivo na página Mundo do Trabalho, no Facebook, e no canal TV H BR, no Youtube, e retransmissão na Rádio Universitária FM (107.9 MHz).
Assista ao debate:
