O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, recebeu nessa quinta-feira (03/08), das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária.
O texto já foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco informou que a PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que irá deliberar sobre o tema no Senado. O senador Eduardo Braga é o relator na Casa. Ele deve apresentar parecer em um prazo de 15 dias úteis.
“Vivemos um momento em que temos buscado equilíbrio institucional, equilíbrio político, que tem significado uma boa evolução da economia, com boas projeções em relação à inflação, ao desenvolvimento econômico, à valorização da moeda, às nossas reservas e ao crescimento do Produto Interno Bruto. […] Mas a reforma tributária é de fato a parte principal, estruturante do desenvolvimento econômico nacional, porque vivemos uma realidade tributária muito complexa, muito burocratizada e de difícil compreensão”, ressaltou Pacheco.
O deputado Arthur Lira, por sua vez, destacou que os diversos segmentos da sociedade foram ouvidos durante a discussão e que acredita que o Senado fará o aprimoramento necessário, muito embora a matéria seja muito complexa.
Lira ressaltou, porém, que a matéria é complexa e nem todo mundo fica satisfeito, mas “tem uma espinha dorsal equivalente a um salto de qualidade para um mundo diferente do que vivemos hoje”. A perspectiva de Pacheco é promulgar a PEC ainda neste ano. O texto precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos senadores (49) para ser promulgado.
