PEC 65: sindicato dos servidores do BC alerta para risco do fim da gratuidade do Pix

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Segundo o sindicato, a privatização da instituição abre margem para a exploração do sistema por interesses corporativos

O Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central (Sinal) divulgou uma nota alertando para os riscos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que trata da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central. Entre as preocupações da entidade está a possibilidade de o Pix deixar de ser gratuito, caso a autoridade monetária passe a ter natureza jurídica de direito privado.

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1 COMENTÁRIO

  1. O pix já está protegido hoje porque está no direito público (autarquia). O argumento do relator da pec65, de que vai colocar um dispositivo constitucional para garantir a gratuidade é falácia: em uma entidade de direito privado os serviços podem ser gratuitos enquanto prestados diretamente por ela, porém podem ser terceirizados por licitação e a nova gestora particular dos serviços certamente cobrará por eles.
    Bem, basta ver que quem apoia essa pec é o grupo do esparadrapo na boca, e o sujeito que vai pedir apoio ao trump para anistiar bolsonaro e colocar a soberania do Brasil em jogo. E os EUA querem o pix para si.

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