Parlamento do Nordeste é articulado com Minas e Espírito Santo

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Governadores do Nordeste reunidos em Brasília, em fevereiro, para articular ações sobre Previdência, Segurança e novo Fundeb


 


Paralelo ao movimento de governadores nordestinos que se articulam política e economicamente, as Assembleias Legislativas dos nove estados da região podem voltar a criar o Parlamento do Nordeste. Um dos objetivos dos deputados estaduais é ampliar a competência das casas legislativas em temas de repercussão nacional. A ideia do parlamento regional não é nova. Já houve tentativas de implantar, mas sem efetividade.


A pauta foi levantada na Assembleia Legislativa do Ceará, e o assunto foi debatido na sessão desta quarta-feira. No próximo dia 29 de março, em São Luís (MA), presidentes de Legislativos Estaduais da região Nordeste se reunirão para tratar, entre outras pautas, sobre o Banco do Nordeste.


O deputado estadual Acrísio Sena (PT) defendeu a criação do Parlamento como uma força paralela à dos governadores que se unem para imprimir uma agenda comum.


“Não só para discutir a defesa do Banco do Nordeste, que é estratégico para a região, mas definir pautas comuns, como a convivência no semiárido, desafio hídrico. Nosso presidente Sarto se comprometeu a fazer essa articulação com os presidentes das outras assembleias” disse o petista.


Responsável pela criação do Parlamento regional em 2008, o ex-presidente do colegiado, Domingos Filho, disse que o objetivo à época era “ser mediador de graves problemas” da região e expandir o campo de atuação dos deputados estaduais, além de “debater questões de natureza regional”. Presidente do Parlamento Nordestino de 2008 a 2010, Domingos afirmou que o presidente da AL-CE, José Sarto (PDT), pediu orientações sobre as articulações para a retomada dos encontros.


O presidente da AL-CE afirmou que segue em diálogo com o legislativo nordestino. “Estou em contato com os colegas dos outros estados nordestinos. Estamos construindo uma pauta conjunta, e a defesa da instituição (BNB) está incluída”, disse Sarto.


A preocupação urgente dos deputados é o futuro do Banco, que atua em políticas de desenvolvimento regional no Nordeste, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Desde o início da gestão Jair Bolsonaro, há expectativas de que o BNB possa se fundir ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


“O governo que se elegeu falava em privatização de todos os bancos, e há uma demora na indicação de cargos no Banco do Nordeste, que são poucos. Mais de 95% dos funcionários são concursados, só alguns diretores são por indicação, de elevado currículo com capacidade gerencial”, pontuou o deputado estadual Elmano de Freitas (PT).


Frente Nacional


Danniel Oliveira (MDB) argumenta que a intenção é articular também apoio com deputados de Minas Gerais e Espírito Santo para fortalecer as agendas regionais. Em ambos os estados, beneficiados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), houve investimento em mais de R$ 31 bilhões em 2018.


“Nós estamos unindo, através de uma Frente Nacional, todas as assembleias cujos estados dependem, obviamente, do Banco do Nordeste do Brasil. É importante que esse indutor de fortalecimento, do desenvolvimento, da geração de emprego e de renda, não saia do Nordeste e da nossa capital Fortaleza”, reforçou.


Um encontro deve ser formalizado, em Fortaleza, até a primeira quinzena de abril para consolidar a Frente – assim como audiências públicas para tratar do tema. A primeira deve ser realizada no próximo dia 5, na Assembleia, reunindo a bancada, lideranças e funcionários do banco.


Parlamento do Nordeste desde os anos 2000


Entre o ano 2000 e 2019, o Parlamento do Nordeste sofreu três movimentos de criação e estruturação como arma de defesa da região. O Ceará, nesse período, teve dois presidentes do colegiado regional.


Cearenses chefiaram o colegiado nordestino


Em 2000, o então deputado estadual Wellington Landim foi conduzido ao cargo pela primeira vez. O Parlamento perdeu identidade e se desfez. Apenas em 2008, com o deputado Domingos Filho, é que as articulações foram retomadas em torno do movimento. Domingos foi eleito presidente do colegiado para o mandato de dois anos. Mais uma vez o colegiado perdeu unidade.


Retomada das articulações estaduais


Em 2017 o ex-presidente da AL-CE, Zezinho Albuquerque, chegou a reunir os presidentes das Assembleias Legislativas da região para debater pautas em comum.