O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um planejamento para diminuir as resistências no Congresso sobre a criação de novo imposto sobre transações digitais, no mesmo modelo da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas com alcance maior.
De acordo com apuração do Estadão, para balancear, a ideia propõe reduzir metade do peso efetivo da tributação que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários. Hoje, as empresas pagam uma alíquota de 20% sobre os salários como contribuição à Previdência. O plano é reduzir esse peso de encargos para 10%.
Guedes vai propor a redução de 20% para 15% da alíquota das empresas, o que reduz R$ 50 bilhões na arrecadação federal. Enquanto os outros 5 pontos porcentuais deverão ser obtidos com duas medidas parafiscais (sem impacto no Orçamento do governo): redução de 8% para 6% do valor dos salários que é depositado pelas empresas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e corte permanente da metade dos encargos que pagam ao Sistema S.
Além disso, a contribuição das empresas ao INSS do trabalhador que ganha até um salário mínimo (hoje, R$ 1.045) será isenta para o patrão, ao custo de R$ 25 bilhões por ano para os cofres da União.
Fonte: Jornal Opção
