Os impostos são altos no Brasil. Por que não vale a pena sonegar?

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Mais um empresário foi preso por sonegar de impostos. Você sabia que o brasileiro trabalha mais de 120 dias por ano só para pagar impostos? Então, por que é considerado crime deixar de pagar para o governo?

Eu sou César Esperandio, economista do Econoweek, a tradução da economia. E, neste artigo, bem como no vídeo acima, no qual respondo a perguntas ao vivo sobre o tema, vou traduzir a função dos impostos, o que é sonegação (que é diferente de errar na declaração do Imposto de Renda) e explicar porque sonegação é crime.

Então, por que não vale a pena sonegar impostos? Hoje, foi preso o empresário Ricardo Nunes, fundador da varejista Ricardo Eletro, por sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

A força-tarefa investiga a sonegação de ICMS de R$ 387 milhões nos últimos cinco anos. Os produtos vendidos aos clientes tinham esse imposto embutido nos preços, mas, segundo a investigação, a empresa não pagava o valor correspondente aos cofres públicos.

Segundo a força-tarefa, o patrimônio de Ricardo Nunes cresceu enquanto os crimes tributários eram praticados. Oficialmente, Nunes já não estava no comando da Ricardo Eletro.

O que é sonegação?

A sonegação de imposto é a prática de mentir ou ocultar informações com a intenção de pagar menos impostos, tributos ou taxas devidos por lei.

Essa prática é considerada crime, seja se for feita por pessoas ou empresas.

Mas fique calmo. Se você simplesmente errou na hora de declarar o Imposto de Renda, isso não é considerado crime e pode ser corrigido.

Qual é a função do imposto?

A cobrança de impostos tem a função básica de gerar receita para o governo ter dinheiro para manter alguns serviços que atendem a mesma população que paga esses impostos, como a segurança de força policial, saneamento básico, manutenção de escolas e infraestruturas de estradas, além de poder pagar o salário de todos os envolvidos no funcionalismo público.

Obviamente, há algumas outras funções, como uma sobre taxação de cigarros, para desincentivar o consumo, e outros exemplos. Mas a função básica do pagamento de impostos você já entendeu.

Pagamos muito imposto no Brasil?

A carga tributária brasileira é considerada elevada. Recentemente, o volume de impostos pagos no Brasil correspondeu a mais de 35% do PIB, que é a soma de toda a riqueza gerada no país em um ano.

Estima-se que cada brasileiro precisa trabalhar entre 120 e 130 dias do ano apenas pagar impostos direto e indiretos. Só depois disso é que começamos a trabalhar para de fato ganhar dinheiro para nós mesmos.

De acordo com alguns levantamentos, o Brasil está entre os 20 países com maior carga tributária do mundo. O primeiro lugar pertence à Dinamarca, que tem carga tributária superior a 40% do PIB.

Ao mesmo tempo, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), entre os países com maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é o que tem o menor Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes).

Ou seja, pagamos muitos impostos, mas o que o governo devolve à população em contrapartida são serviços de péssima qualidade. Se fossemos comparar com um item de prateleira, pagamos caro por um produto ruim. E não há muitas possibilidades de comprar do concorrente, a não ser que mudemos de país.

Por que sonegar é crime?

Muitos usam a argumentação de que seria impossível manter um negócio no Brasil se não praticar a sonegação de impostos.

Eu digo que é válido questionar a carga tributária elevada. Pressionar o governo por uma reforma tributária que simplifique e reduza os impostos, ao mesmo tempo que se exija melhores serviços devolvidos aos brasileiros, são cobranças mais do que justas.

Mas sonegar impostos pode não ser o melhor caminho por alguns motivos. O primeiro de alguns, limitando-me em falar das empresas, é que isso gera uma desvantagem para os demais empresários que pagam todos seus impostos devidamente.

Imagine que você seja dono de uma empresa que paga todos os impostos direitinho, mas seu concorrente sonega. Ele conseguirá cobrar um preço menor que o seu, que, se você quiser competir, provavelmente incorrerá em prejuízo.

Para não criar essas assimetrias, com vantagens para uns e desvantagens para outros, a sonegação é considerada crime.

O segundo motivo, caso o primeiro não tenha convencido, é que sonegar “pode dar de seis meses a dois anos de detenção, com multa de duas a cinco vezes o valor do tributo”, segundo o JusBrasil. A pena pode ser aumentada em caso de lavagem de dinheiro, que é a prática de arrumar justificativa falsa para explicar a origem desse valor, ou formação de quadrilha, quando empresários têm equipes para cuidar dessa prática ilícita.

Fonte: UOL

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