OPINIÃO | Tributação de dividendos pode não ser uma solução para o Brasil

Essa alternativa de arrecadação partiu diretamente de Paulo Guedes, o atual ministro da Economia do Brasil, no dia 3 de julho, e gerou bastante polêmica principalmente pelo cenário atual da economia brasileira. Para deixar claro os impactos causados pela tributação de dividendos é necessário conhecer em profundidade o que é dividendo. Vamos começar por aí.

Tributar dividendos vai arrecadar muito dinheiro, em teoria
Em resumo, dividendos são uma remuneração aos sócios e acionistas de uma empresa em decorrência do lucro gerado por ela.

Dessa forma, quanto maior sua participação na empresa, maior será sua fatia no que tange a seus lucros.

Já o mercado de ações, como o próprio nome sugere, serve para comprar ou vender ações. As ações, por sua vez, representam um pedacinho da empresa escolhida e, ao adquiri-la, o comprador passa a ser um acionista dela. Porém, existem 2 motivos para comprar uma ação:

O comprador está de olho em uma valorização no preço de mercado da empresa.
A empresa paga dividendos generosos aos acionistas.
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 2,4 milhões de acionistas, segundo a Valor Invest. Esse número representa um aumento de 42% em comparação com abril do ano passado. A razão disso é muito simples: por conta dos cortes da Selic, a poupança deixou de ser atrativa, havendo uma migração de investidores da poupança para a bolsa de valores.

A Valor Invest afirmou que o governo pode arrecadar quase R$ 60 bilhões com essa nova alternativa de tributação, desde que seja bem executada. No entanto, existem problemas graves com essa medida e que não estão sendo levados em consideração.

Tributação de dividendos é um rearranjo de tributos, segundo Guedes
O plano de Guedes é bastante interessante: no fundo, não ocorrerá uma perda de dinheiro para o investidor por parte de impostos, mas sim um rearranjo na forma como o imposto é cobrado. O dividendo é um dinheiro isento de imposto de renda, pois os impostos são recolhidos na fonte (as empresas pagam todos os encargos).

No entanto, Guedes quer que os impostos sobre as empresas diminuam e passem para os dividendos. No fim seria um jogo de soma zero, mas o verdadeiro perigo mora no “quando” da questão.

Um estudo publicado pela Unafisco apontou que os dividendos isentos representam uma métrica de desigualdade tributária no Brasil. O atual presidente da Unafisco, Mauro Silva, afirmou que a isenção de tributos dos dividendos faz com que cidadãos com rendas exorbitantes paguem menos alíquota do que as demais faixas-salariais. Esse argumento é usado para justificar a tributação de dividendos por parte do governo, ainda mais quando o relatório da World Wealth Report afirmou que houve um aumento no número de milionários no Brasil em 2020.

Os impactos da tributação de dividendos no Brasil podem ser pesados
Os impactos podem ser desastrosos. Estamos vivendo em um período de sensibilidade econômica, e uma medida como esta pode afastar muitos investidores da bolsa de valores. Mesmo que não altere no resultado final, a simples ideia de um “novo imposto” é suficiente para assustar muitos investidores iniciantes. Dessa forma, as empresas acabam ficando sem o dinheiro das cotas e os investidores têm que se contentar com a caderneta de poupança e seu retorno abaixo dos 2% ao ano.

Isso significa retirar dinheiro de quem realmente produz em nosso país para simplesmente fazê-lo evaporar nas mãos do governo. De fato, pode ser considerado infantilidade esperar que a arrecadação feita pela alternativa de tributação realmente ajude a população de alguma forma.

No entanto, o dinheiro que entra nas empresas pela bolsa de valores ajuda na produção de bens, produtos e serviços que movem as engrenagens de nosso país. Esses benefícios sempre chegam à população, seja de maneira direta ou indireta.

Nem mesmo o Renda Brasil vai salvar nossa economia do caos iminente caso a tributação de dividendos ocorra.