Opinião | Reduzir tributos pode aumentar a arrecadação

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Melhor cobrar percentual menor, sobre um número muito maior, do que exigir percentual maior, diante de um pequeno número

Dia desses voltava com meus filhos da escola, ouvindo notícias no rádio, quando um comentarista econômico falou de uma redução que estaria sendo proposta para o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.Segundo ele conclui em seu comentário, a redução seria perigosa para as contas públicas, pois ensejaria impacto de igual percentual na arrecadação. Exemplificando: se o IPI de certo produto fosse reduzido de 20% para 10%, a arrecadação por ele gerada, que era de R$ 10 milhões, passaria a ser de 5 milhões.

Ouvindo o comentário, não me contive e disse: “- Está errado! Isso parece conta de matemática do ensino fundamental, não de um economista!”. Meu filho Paulo ficou curioso, pois a “regra de três” feita pelo economista parecia claramente correta, e eu expliquei a ele o motivo do erro, que é simples: o tributo altera o comportamento das pessoas.

Com a modificação no tributo, haverá por igual uma modificação nesse comportamento, a partir da seguinte máxima: quanto maior o tributo, maior a tendência do contribuinte, por meios legais ou ilegais, a tentar escapar dele.

Desse modo, se se cobra um tributo sobre a venda de automóveis, e esse tributo é de 30%, gerando uma receita pública de R$ 100 milhões, a redução do tributo para a metade, 15%, não necessariamente ensejará uma redução da receita na mesma proporção, vale dizer, para R$ 50 milhões. Isso porque, com o tributo mais reduzido, as pessoas talvez produzam e consumam mais.

Há um paralelo que pode clarificar a ideia: a fixação do preço de um produto por um lojista. Se o comerciante vende seu produto por R$ 10, e tem um lucro de X, a redução do preço para R$ 8 não implicará, necessariamente, redução do lucro.

Pode ser que os consumidores passem a comprar muito mais o produto. Se as vendas triplicarem, diante do preço mais baixo, o lucro será maior, e não menor. Já um aumento do preço, para R$ 15, ou mesmo R$ 20, pode fazer com que o produto fique encalhado nas prateleiras, e até haja prejuízo.

Uma redução nos tributos, portanto, pode fazer com que os contribuintes não somente soneguem menos, como tenham menor estímulo para realizar complexos planejamentos tributários para escapar legalmente do tributo.

E, mais importante: terão maior propensão para realizar os próprios fatos que são tributados (comprar, vender, importar, exportar, faturar, empregar, lucrar etc.), aquecendo a economia e gerando um aumento da tributação pela majoração das riquezas tributadas.

Melhor cobrar percentual menor, sobre um número muito maior de vendas, do que exigir percentual maior, diante de um pequeno número de vendas.

Uma redução de alíquota, portanto, pode mesmo levar a um aumento de arrecadação, trazendo como brinde o crescimento da economia. Algo que não deveria ser ignorado por quem se propõe a debater mudanças no sistema tributário.

*Hugo Segundo

Fonte: O POVO

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