OPINIÃO | O auxílio emergencial na balança política

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O temor à segunda onda de Covid-19 no Brasil, fez com que 18 Secretários Estaduais de Fazenda e Finanças das regiões Norte e Nordeste e também dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, através do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados – COMSEFAZ, assinassem uma carta pedindo adoção de medidas urgentes ao Congresso Nacional.

Entre as medidas, estão o pedido de prorrogação por mais seis meses, do Estado de Calamidade e Orçamento de Guerra e o auxílio emergencial concedido aos brasileiros em situação de maior vulnerabilidade, ambos encerrados em 31 de dezembro de 2020;

Importante destacar que os estados que não aceitam a proposta de prorrogação do auxílio emergencial, representam em torno de 70% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma de toda a riqueza produzida por um país. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal. São dois Brasis, bem divididos: Norte e Nordeste e o resto da galera, com duas exceções;

O cenário está posto. A chegada de nova onda de contaminação, lotação de leitos hospitalares, atraso na vacinação dos brasileiros e o consequente impacto negativo na economia. Diariamente, o consórcio de imprensas brasileiras continua divulgando números de mortes diárias elevados (em torno de mil);

O presidente Jair Bolsonaro conta com dezenas de pedidos de impeachment, sendo que em várias pesquisas divulgadas pela mídia, em torno de 50% da população brasileira é favorável ao processo;

Com a proximidade das eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, essa discussão dos estados em prorrogar ou não o auxílio emergencial, pode criar um bloco independente das agremiações partidárias, ou seja: os “contra” e “a favor”, independentemente de pertencer a este ou aquele partido político.  Essa é uma formação que está acontecendo entre os parlamentares. A formação desses blocos pode inviabilizar a votação de qualquer projeto de interesse do governo, travando as pautas do governo até 2022;

O país vive uma onda de desconfianças e no Congresso Nacional não é diferente. O famoso acordo palavreado passou a ter pouco valor. Em declaração à mídia, o presidente da Câmara dos Deputados declarou que seu partido apoia o candidato Deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, no entanto, admitiu que cerca de 30% dos votos podem ser contrários, já que a votação é secreta. Mais atual que nunca, como dizia Ulysses Guimarães: “o voto secreto dá vontade de trair”. Portanto, existe uma incerteza muito grande nesse meio;

Com a pandemia e a implantação do auxílio emergencial, a popularidade do Presidente da República e do governo federal teve um salto. Segundo o Ministério da Cidadania, o auxílio emergencial beneficiou 67 milhões de brasileiros até dezembro de 2020 e custou R$ 294 bilhões aos cofres públicos;

No entanto, com o fim da concessão do benefício, a popularidade do presidente Jair Bolsonaro despencou, principalmente entre a população de baixa renda. Segundo pesquisa Datafolha divulgada recentemente, a reprovação ao governo federal saltou de 26% para 41% entre os brasileiros que ganham até dois salários mínimos;

A grande questão é o quanto isso pode influenciar nas eleições de 2022.

Ricardo Bertolini, Fiscal de Tributos Estaduais, diretor da FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e do SINDIFISCO-MT

Fonte: FolhaMax

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