OCDE defende aumento de impostos para grupos energéticos

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O secretário-geral da OCDE se mostrou favorável a um aumento provisional de impostos às empresas energéticas com o objetivo de financiar medidas que aliviem os consumidores, atingidos em cheio pela escalada dos preços, que acabou acentuada pela guerra na Ucrânia.

“No curto prazo […] existe capacidade para aumentar o nível de impostos no setor e redirecionar alguns desses lucros para medidas para amortecer o impacto do aumento dos preços da eletricidade aos consumidores”, assinalou nesta segunda-feira (14) Mathias Cormann durante um fórum econômico em Madri, na Espanha.

“Isso foi feito na Itália e na Romênia” e “incentivamos os governos a considerar isso seriamente”, em vista dos lucros obtidos pelos grandes grupos do setor, acrescentou o titular da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os preços da energia aumentaram consideravelmente nos últimos meses, impulsionados pela forte demanda gerada pela retomada da economia após a pandemia de covid-19. Esta dinâmica acelerou com ainda mais força depois do início da guerra na Ucrânia em 24 de fevereiro, especialmente na União Europeia.

Para fazer frente a essa situação, a maioria dos países europeus implementou medidas para tentar reduzir as tarifas de energia para consumidores domésticos e empresas. Contudo, essas iniciativas têm alto custo para as finanças públicas, em países que, muitas vezes, já estão fragilizados por uma forte dívida pública.

Na França, o governo avaliou em 22 bilhões de euros o custo das medidas destinadas a fazer frente ao aumento de preços. Já na Espanha, o custo deve ficar em entre 10 e 12 bilhões de euros em 2022.

Para financiar essas medidas, diversos países, como a Itália, afirmaram que estão considerando tributar os lucros dos produtores derivados do aumento de preços. O governo espanhol, por sua vez, já havia anunciado uma medida similar no segundo semestre do ano passado, mas acabou tendo que rever sua decisão após receber críticas dos gigantes do setor.

Além das medidas de curto prazo, o secretário-geral da OCDE considera necessário incrementar os esforços para “garantir a segurança de fornecimento”, especialmente na União Europeia, que é extremamente dependente do gás e do petróleo russos. “É claramente um problema estrutural”, destacou.

A OCDE, que reúne o conjunto dos países desenvolvidos, anunciou no fim de fevereiro a suspensão do processo de adesão da Rússia e que fechará seu escritório em Moscou como represália à invasão da Ucrânia.

Fonte: Yahoo

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