O 14º número da Série Panorama Fiscal, publicação do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), foi lançado durante o seminário “Reforma Tributária Solidária”, ocorrido na última terça-feira, 22 de maio, no auditório da Sefaz Ceará.
“O Ofice é a única instituição que analisa de forma permanente a situação fiscal do estado do Ceará. E ele tem objetivos secundários mais amplos, como atuar também na análise das finanças municipais”, destacou o secretário de Finanças do Crato, Carlos Eduardo Marino, que integra o grupo de pesquisadores do Ofice. Em conjunto com os pesquisadores Gerson Ribeiro, Gabriel Barroso e Guilherme Tavares, que também integram o Observatório, Marino apresentou o 1º artigo da Panorama Fiscal, “Análise das Finanças Públicas do Estado do Ceará em 2017: uma análise comparativa com os demais estados da União”.
Ceará é o Estado com maior nível de investimento do País
De acordo com o estudo, apesar da crise financeira nacional, o estado do Ceará tem mantido o controle fiscal. A capacidade de arrecadação própria cearense tem possibilitado ao estado a manutenção da solvência, em um cenário de queda das receitas oriundas da União. Além disso, o Ceará se manteve como estado que realiza o maior nível de investimento do País, tomando como proporção a sua receita corrente líquida. Para melhorar o desempenho da administração tributária, o Observatório sugere um maior esforço do governo para a recuperação das receitas, tendo em vista o caráter inflexível de grande parcela das despesas correntes.
Estado obteve superávit econômico em 2017
O diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, e o diretor administrativo da Fundação Sintaf, Saulo Braga, apresentaram o segundo artigo da Panorama Fiscal: “Análise das demonstrações contábeis do Estado do Ceará no exercício financeiro de 2017”. A partir da análise dos dados oficiais, os pesquisadores chegaram à conclusão de que grande parte dos indicadores calculados nas demonstrações contábeis foi positivo, significando que o patrimônio do Estado do Ceará, no exercício financeiro de 2017, está solvente. “O superávit orçamentário foi de 800 milhões e o econômico foi da ordem de R$ 4,03 bilhões. Já o endividamento do Estado continua estável, com prazo médio de pagamento de 10,73 anos”, explicou Lúcio Maia.
Entretanto, o prazo médio de recebimento da Dívida Ativa – que são os tributos a receber de contribuintes – está muito alto: 122,24 anos. “É necessário um esforço concentrado do governo no sentido de executar, com maior brevidade, a dívida ativa do Estado do Ceará”, concluiu o pesquisador.
