Neste 24 de janeiro, em que comemoramos o Dia Nacional do Aposentado, lançamos a primeira edição da coluna “O fazendário quer saber”, sobre as lutas sindicais voltadas aos servidores aposentados e pensionistas:
Sou aposentado desde maio de 2017 e gostaria de saber que demandas estão sendo tocadas pelo Sintaf atualmente que sejam de interesse nosso e quais as probabilidades de implementação? – Paulo Pinto (P.F. Tianguá)
O Sintaf é o sindicato de todos os fazendários. Assim, todos os pleitos são conduzidos de forma estratégica com o intuito de beneficiar ativos, aposentados e pensionistas.
A luta mais significativa diz respeito à incorporação de 62,27% do piso do PDF do servidor ativo para todos os fazendários, incluindo aposentados e pensionistas – uma conquista histórica que foi efetivada neste mês de janeiro, com repercussão financeira na folha de fevereiro.
Dessa forma, o valor referente ao piso do PDF foi incorporado ao salário base e proventos de aposentadoria na rubrica 101. Assim, todas as gratificações individuais receberão um plus. Isto significa que os servidores que possuem gratificação de titulação ou quinquênio terão o mesmo percentual repercutido sobre a sua remuneração. É o chamado efeito cascata.
É importante destacar que a incorporação de 62,27% do valor do piso do PDF dos servidores ativos equivale ao valor total da rubrica de piso do PDF dos aposentados e pensionistas. Dessa forma, estes estão resguardados quanto aos questionamentos jurídicos que ameaçavam sua remuneração.
Agora, a Diretoria Colegiada continuará lutando pela incorporação dos 38% restantes do piso do PDF, conforme discutido e deliberado com a categoria.
Campanha salarial e revisão geral
Outra conquista recente, após muita luta – que contou com vários atos e campanha de outdoor apoiada pelo Sintaf, com assinatura do Fórum Unificado dos Servidores (Fuaspec) – foi a reposição salarial dos servidores estaduais.
O Sintaf tomou à frente da defesa pela reposição geral e linear, enquanto o governo adotava o discurso de “valorizar” as categorias com benefícios específicos, como a implantação de planos de cargos. Finalmente, no final de dezembro, o governo anunciou a revisão geral e linear de 10,74%, parcelada em duas vezes, sendo metade em janeiro e a outra metade em maio.
O Sintaf continuará engajado, junto ao Fuaspec, nas lutas e negociações da campanha salarial dos servidores, com repercussões que também beneficiam os proventos dos aposentados e pensionistas.
Faspe e lutas conjuntas
Em conjunto com a AAFEC e outros sindicatos ligados ao Fuaspec, o Sintaf também apoia a Frente dos Aposentados do Serviço Público do Estado do Ceará (Faspe), que tem um olhar especial na recuperação de direitos e na defesa dos pleitos conjuntos dos aposentados.
Carreira forte e isonômica
O Sintaf acredita que o fortalecimento da carreira fazendária lhe garante a sustentabilidade necessária ao longo do tempo, repercutindo no fortalecimento da Secretaria da Fazenda e resguardando ativos, aposentados e pensionistas. Da mesma forma, é necessário garantir uma estrutura sindical forte na busca de isonomia para toda a categoria fazendária.
Boa noite,sou pensionista e o meu PDF de fevereiro está igual aos meses anteriores, cadê o reajuste de 62% que a gente teria?Eu estou tendo a certeza que mais uma vez fomos enganados e a distribuição e a revolta que asola em mim está grande, preciso de uma explicação por favor