Medida visa preservar a regra do teto de gastos, segundo o Ministério da Economia. Para analistas, governo vem dando prioridade à liberação de emendas parlamentares, incluindo as do orçamento secreto
Às vésperas das eleições, o Ministério da Economia anunciou um bloqueio de R$ 2,63 bilhões em despesas não obrigatórias do Orçamento de 2022. Especialistas afirmam que a medida era esperada, já que o ritmo de crescimento das despesas está pressionando a regra constitucional do teto de gastos. Com esse bloqueio, o total de recursos contingenciados no orçamento deste ano avançou de R$ 7,9 bilhões para R$ 10,5 bilhões.
O bloqueio tem por objetivo cumprir a regra do teto — pela qual a maior parte das despesas do governo federal não pode subir acima da inflação do ano anterior. O ministério não informou quais áreas sofrerão contingenciamento de verbas, o que deverá ser detalhado, até o fim do mês, em decreto presidencial. Também não foi informado se o bloqueio reverterá a liberação de emendas parlamentares feita nas últimas semanas.
Para o economista Murilo Viana, especialista em contas públicas, o anúncio era esperado. “Na disputa por um pedaço das despesas, em meio à corrida eleitoral, o governo federal e a base aliada no Congresso deram preferência para a liberação de espaço de emendas parlamentares, principalmente do chamado orçamento secreto, instrumento criado em 2020, bastante criticado pela baixíssima transparência e fonte de diversos escândalos de corrupção”, afirmou.
Viana pontuou que o bloqueio deve apertar ainda mais as despesas discricionárias, como investimentos públicos e a prestação de programas governamentais, como saúde e educação. “Chama a atenção, também, o governo ter anunciado que deve fechar 2022 com o primeiro superávit primário desde 2013”, afirmou. O saldo positivo, segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, será de R$ 13,5 bilhões.
“O comportamento positivo acima do esperado para as receitas, em grande medida, se deve a fatores extraordinários como royalties de petróleo e dividendos de estatais, que devem compensar as medidas fura-teto, como o aumento do auxílio Brasil para R$ 600 e do vale-gás”, pontuou Viana.
