Nova reunião da MENP Setorial discute pleitos da categoria

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Representantes do Sintaf e da Administração Fazendária reuniram-se na manhã desta quinta-feira (9/9), de modo virtual, para mais uma rodada da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Setorial). Constaram, na pauta, questões relacionadas à portaria do teletrabalho, participação do Sindicato no Comitê Gestor do PDF, cadastro da biometria e problemas de infraestrutura nas unidades. Os encontros acontecem mensalmente e visam resolver as demandas fazendárias.

Na reunião, o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil, trouxe novamente à tona a necessidade de publicação da portaria do Comitê Gestor do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF), que historicamente conta com membros do Sindicato. “É uma demanda que vem se arrastando há vários meses”, destacou. Desta vez, o Sintaf apresentou uma nova proposta: que a Sefaz publique o decreto do Comitê Gestor determinando a paridade na quantidade de membros da Administração e dos servidores. A secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado, afirmou que levará a proposta à secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

Teletrabalho e biometria

Os dirigentes do Sintaf levaram ao conhecimento da Administração os diversos questionamentos dos servidores quanto à portaria que prevê o retorno dos fazendários ao regime presencial em 100% do horário a partir de 13 de setembro. O Sindicato defende que o regime de teletrabalho deve ser disponibilizado como opção para o servidor, mediante avaliação da Sefaz quanto ao cumprimento de suas metas. Desta forma, parte da categoria poderia permanecer em casa, resguardando-se dos riscos que persistem com a pandemia.

Outro ponto levantado pela categoria foi a questão da biometria, já que a Sefaz determinou o cadastro biométrico dos servidores até 30 setembro, como forma de viabilizar o teletrabalho. “No entanto, não compreendemos a relação de uma coisa com a outra. Não há necessidade de registro biométrico se você estiver trabalhando em casa”, questionou o diretor Carlos Brasil.

Em sua fala, a secretária executiva Sandra Machado afirmou que não é possível manter o teletrabalho em 100% da carga horária. “Estamos pensando em um formato híbrido, acordado pelo servidor com seu gestor imediato. Hoje à tarde faremos a apresentação deste modelo aos coordenadores, para que eles apresentem sugestões, e em breve iremos debatê-lo com as entidades representativas, abrindo o mesmo espaço para observações”, garantiu.

De acordo com Sandra Machado, a Administração quer implementar o teletrabalho no menor tempo possível, mas isto dependerá da operacionalização de todo o processo. Quanto à atual portaria do teletrabalho, esta valerá por seis meses, quando será reavaliada. No tocante à biometria, a Secretária Executiva retificou que todos os servidores precisam se cadastrar – ou se recadastrar.

Sefaz solidária x problemas estruturais

Por fim, a secretária executiva Sandra Machado apresentou, aos diretores do Sintaf, o Programa 3S – Sefaz Solidária Sustentável, que trabalhará os eixos Comunicação; Infraestrutura e Ambientação; Sensibilização e Capacitação; e Autogestão para resultados.

Segundo destacou o coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria da Sefaz, Marcos Saraiva, o programa lança um olhar de cuidado para este momento de retorno ao ambiente de trabalho formal. “Precisamos estar atentos sobre como a unidade está preparada para receber cada servidor, e sobre como estamos nos organizando para ter um ambiente mais harmônico”, afirmou.

Em paralelo, o diretor do Sintaf, Remo César, enfatizou os problemas estruturais que persistem na rotina da categoria – a exemplo de aparelhos de ar-condicionado quebrados no Posto Fiscal de Jati, que tornam impossível o descanso dos fazendários plantonistas. “Se o contrato de serviço e manutenção passa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), é preciso agilizar; essa demanda é urgente”, ponderou Remo. “É preciso avisar ao governo que esse formato não está funcionando. O Sintaf recebe reclamações repetitivas e diárias sobre problemas estruturais. Entendemos as limitações, mas elas precisam ser superadas, pois há condições de trabalho que são inadmissíveis”, completou o diretor Nilson Fernandes.

A secretária executiva Sandra Machado reconheceu os entraves que persistem, comprometeu-se em agilizar a solução dos problemas mais urgentes, e ponderou que a Administração vem realizando diversas intervenções na infraestrutura das unidades fazendárias. Ela afirmou que o levantamento de tudo o que está sendo feito será apresentado ao Sintaf.

 

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