Nova reforma trabalhista propõe trabalho aos domingos e proíbe motorista de app na CLT

138
São propostas ao menos 330 alterações nos dispositivos legais atuais

Um estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, o trabalho aos domingos e a proibição do reconhecimento de vínculo empregatício entre prestadores de serviço e aplicativos, afetando principalmente motoristas e mototaxistas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

As sugestões para uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na própria Constituição foram elaboradas por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto já foi concluido e está em avaliação.

Foram propostas, ao menos, 330 alterações em dispositivos legais.

Em relação ao trabalho aos domingos, caso a mudança seja aprovada, um trabalhador pode ter direito a folgar apenas uma vez a cada dois meses.  ​A proposta dos especialistas altera o artigo 67 da CLT e diz que “não há vedação ao trabalho aos domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”.

Na justificativa da mudança, os especialistas afirmaram que “atualmente um dos maiores desafios que o mundo enfrenta é o desemprego”. Segundo eles, essa seria uma forma de frear esse alto índice.

Fonte: Metro1

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here