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Saiu na Imprensa

  11/02/2019   

Maia negocia ajuda a Estados em troca de apoio à reforma da Previdência

"Nenhum governador vai votar a Previdência só porque ela é importante", afirmou o presidente da Câmara
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio à aprovação da reforma da Previdência.
 
Em entrevista ao ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estrado, Maia disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. “Não é só arregimentar votos, você precisa organizar com os governadores qual é a pauta deles, porque nenhum governador vai votar a Previdência só porque ela é importante”, disse.
 
Maia vem defendendo há tempos a importância da reforma da Previdência. E, agora, foi apontado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, como o articulador da reforma. Para isso, começou esta semana a viajar pelo Brasil em busca do apoio dos governadores. Esteve na quinta-feira, em Fortaleza, com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e ontem voou para São Paulo para se reunir com João Doria, coordenador do Fórum de governadores, uma frente dos Estados que apoiam a reforma.
 
No pacote aos Estados, Maia propõe a elevação de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões da transferência de recursos da União em 2019 para os Estados como ressarcimento da lei Kandir. Essa lei, criada em 1996, tirou o ICMS da exportação de produtos primários e semielaborados. Como isso provocaria um baque nas finanças estaduais, a União ficou de compensar a perda. Mas esses valores sempre foram alvo de disputa entre os governos estaduais e o federal.
 
A pauta deve incluir ainda projetos de securitização da dívida dos Estados (espécie de venda dos débitos por meio de títulos), a prorrogação, de 2024 para 2028, do prazo para Estados e municípios quitarem seus precatórios (cobranças de dívidas do poder público com cidadãos ou empresas após condenação judicial), maior acesso ao programa de socorro do governo federal aos Estados e ajuda financeira de curto prazo.
Marcadores: Reforma da Previdência Rodrigo Maia pacote
Fonte: Estadão Conteúdo | Exame, via Fenafisco
Link: http://www.fenafisco.org.br/noticias-fenafisco/item/4141-maia-negocia-ajuda-a-estados-em-troca-de-apoio-a-reforma-da-previdencia
Última atualização: 11/02/2019 às 12:36:19
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