Versão para impressão Diminuir tamanho das letras Voltar Página inicial Aumentar tamanho das letras


Saiu na Imprensa

  10/06/2019   
ECONOMIA

PETROBRAS: Volume de royalties no CE deve cair 24,5% nos próximos cinco anos

Por Carolina Mesquita

 

A estimativa é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para especialista, as conjecturas têm falhas, uma vez que são baseadas em variáveis imprevisíveis, como o preço do dólar

Após ter visto a arrecadação com royalties praticamente dobrar entre 2017 e 2018, o Ceará deve observar esses ganhos crescerem mais 4,8% neste ano e atingir a marca dos R$ 15,1 milhões. Contudo, nos próximos quatro anos, a arrecadação deve cair gradualmente até chegar a R$ 11,4 milhões, segundo projeções da ferramenta digital da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os royalties são uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, ou seja, uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis, conforme definição da própria ANP.

Enquanto o Ceará deve apresentar uma curva descendente, o arrecadado em todo o Brasil deve registrar um avanço de 32,3% entre 2019 e 2023. Em termos de valores, a receita com royalties irá passar de R$ 26,6 bilhões para R$ 35,2 bilhões no País.

Porém, enquanto o volume dessas compensações repassadas ao Governo do Estado deve cair, os recursos recebidos diretamente pelos cinco municípios que mais produzem petróleo e/ou gás natural devem continuar crescendo, segundo a ferramenta da ANP.

É o caso, por exemplo, de Itapipoca, município que mais recebeu recursos originados dos royalties em 2018 (R$ 11,95 milhões). Esse valor deve crescer quase 30% até 2023, atingindo a marca de R$15,4 milhões.

Incerteza

Para o consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho, é complicado fazer projeções a longo prazo, uma vez que a arrecadação dessas compensações financeiras depende de três principais fatores: produção, preço do barril do petróleo e o valor do dólar. "É complicado, porque não tem como saber o que vai acontecer com esses três fatores daqui pra lá", contesta Carvalho.

Na própria plataforma da ANP, a agência alerta que "em função das incertezas inerentes a estas variáveis, não há qualquer garantia de efetivação das estimativas ao longo do período simulado".

André pontua que há em aberto uma discussão sobre a redistribuição dos royalties de forma mais equilibrada. Atualmente, os municípios que produzem mais petróleo e/ou gás natural recebem mais recursos. "O que se tem discutido é a redistribuição dos royalties que o Brasil já arrecada e que são concentrados em poucos municípios conhecidos como maiores produtores, como Maricá (RJ)", destaca.

Ele ressalta que se houver um avanço da discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a votação está marcada para novembro, os municípios cearenses poderão ter um incremento de receitas expressivo. "Porque passaria a não ter mais a concentração desses recursos em municípios pontuais. Isso sim traria algum avanço". Sobre a forma que seriam redistribuídos os royalties, Carvalho afirma que ainda não foram definidos os critérios que serão utilizados.

 

Marcadores: Petrobras royalties Ceará
Fonte: Diário do Nordeste
Link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/volume-de-royalties-no-ce-deve-cair-24-5-nos-proximos-cinco-anos-1.2109064
Última atualização: 10/06/2019 às 09:52:28
 
Nota da Assessoria: O Sintaf não se responsabiliza pelo conteúdo e/ou opiniões emitidas nas notícias reproduzidas nesta área. As notícias aqui disponibilizadas são reprodução de temas de interesse veiculados na mídia.
Versão para impressão Diminuir tamanho das letras Voltar Página inicial Aumentar tamanho das letras

Comente

Comentários

Seja o primeiro a comentar. Basta clicar no botão acima.

Rua Agapito dos Santos, 300 - Centro
Fortaleza/Ce | CEP 60010250

www.igenio.com.br