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Saiu na Imprensa

  12/07/2018   

LDO 2019 deve ser votada hoje no plenário da Assembleia Legislativa

Para aproveitar o recesso parlamentar de 17 dias, deputados estaduais precisam aprovar o projeto e outras pautas que ainda estão pendentes
 
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 será votado hoje pelo plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Caso seja necessário, a votação será estendida para amanhã, de acordo com o presidente da Casa, o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT).
 
O recesso parlamentar só pode se iniciar após a LDO 2019 ser aprovada. O período de 17 dias ocorre paralelamente ao prazo para a realização das convenções partidárias, que vão do próximo dia 20 até 5 de agosto. Às vésperas do início da campanha, a Assembleia já tem experimentado sessões esvaziadas, devido aos deputados que são pré-candidatos.
 
A LDO forma diretrizes que vão orientar a elaboração do Orçamento do Estado para 2019, que será votado somente no fim do próximo semestre. Na Assembleia, foram apresentadas 77 emendas, mas só 19 foram aceitas. A discussão ocorre na Comissão de Orçamento da Casa, e se deu no início de junho. À época, o relator da matéria na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou que a maioria das emendas aceitas dizem respeito ao aumento de mecanismos e ferramentas de transparência da aplicação de recursos públicos.
 
O deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que faz oposição ao governador Camilo Santana (PT), disse que apresentou três emendas à matéria, mas nenhuma foi aceita. Uma delas dizia respeito à correção dos valores destinados a algumas áreas, que ele acredita que poderiam ser maiores. “Tem o turismo, tem a inteligência da Polícia, que ainda recebe muito pouco”, enumerou o parlamentar.
 
Para Carlos Matos, essa deverá ser uma votação tranquila, sem muitas polêmicas. A maior discussão se dará em outubro, quando normalmente o Orçamento é discutido e votado.
 
O deputado Roberto Mesquita (Pros) também não aposta em grandes polêmicas, e diz que a votação decisiva ocorre na Comissão de Orçamento. “Ela (LDO) vai para o plenário, mas a discussão houve mesmo na Comissão, não deve ter mudanças”, afirmou.
 
Um ponto que pode render discussões mais intensas é a diminuição do duodécimo do legislativo, prevista na matéria. O duodécimo é usado para custear as despesas da AL-CE, que vão desde o cafezinho aos deputados até a compra de equipamentos e de material de trabalho, o pagamento da folha salarial e outros custos.
 
RECESSO
 
Não são só os deputados estaduais que estão preocupados com o recesso  parlamentar. Deputados federais e senadores também querem acelerar a votação da LDO 2019 para ingressar no período.
 
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Marcadores: Ceará LDO Assembleia Legislativa
Fonte: O Povo - Política
Link: https://www.opovo.com.br/jornal/politica/2018/07/ldo-2019-deve-ser-votada-hoje-no-plenario-da-assembleia-legislativa.html
Última atualização: 12/07/2018 às 10:03:20
 
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