Mesmo com os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus, a arrecadação do Governo do Distrito Federal (GDF) não sofreu grandes abalos. O recolhimento de impostos nos sete primeiros meses de 2020 – de janeiro a julho – aumentou em comparação ao mesmo período do ano anterior: subiu de R$ 9,18 bilhões para R$ 9,49 bilhões, um crescimento de 3,43%.
Os números levam em consideração o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda, Imposto sobre Propriedade Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Também entram na conta os valores cobrados nas transações de bens e serviços (ICMS e ISS). No caso dos dois impostos, houve uma pequena queda, justificada pelo período em que muitos estabelecimentos comerciais permaneceram fechados como medida para conter a disseminação do novo coronavírus.
Em 2019, de janeiro a julho, o ICMS gerou R$ 4.595.240.681,95 aos cofres públicos e o ISS R$ 1.115.028.297,29. Em 2020, no mesmo período, o GDF arrecadou R$ 4.592.191.066,36 com ICMS e R$ 1.016.360.153,63 com ISS. Assim, a queda de arrecadação por meio do ICMS foi 0,07% 3 e a do ISS de 8,85%.
Entre todas as tarifas, o registro de maior alta se deu no recolhimento de IPTU: de R$ 507.860.353,90 para R$ 734.000.240,13, o que representa 44,13% de alta.
Em 2020, o período para o pagamento do imposto foi menor do que nos anos anteriores. A arrecadação por meio de Imposto de Renda também subiu. Foram 12,37% a mais – de R$ 1.664.625.919,62 nos sete primeiros meses de 2019 para R$ 1.870.619.445,63 no mesmo período de 2020.
Socorro federal de R$ 483 mi
Além de não ter enfrentado uma queda na arrecadação, as contas do GDF receberam aportes do governo federal para superar a crise provocada pelo novo coronavírus.
Os valores destinados ao DF subiram de R$ 7.314.572,09 nos primeiros sete meses de 2019 para R$ 483.377.133,02 no mesmo período de 2019. Um aumento de 6.508,41%.
A maior diferença veio por meio de auxílios financeiros para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo, o DF recebeu R$ 450.932.479,36 do governo federal para investimentos no combate ao novo coronavírus.
Soma-se ao montante valores referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.
Fonte: Metrópoles
