Uma semana de quatro dias de trabalho tem sido testada em diversos países. No Brasil, um experimento está envolvendo pelo menos 21 empresas em projeto conduzido pela 4 Day Week Global
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a discussão sobre a semana de quatro dias de trabalho em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, ontem.
“Passou da hora (de se discutir)”, disse, salientando que se trata de sua opinião, não de um posicionamento do governo.
“Tenho certeza de que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria”, afirmou o ministro.
Uma semana de quatro dias de trabalho tem sido testada em diversos países. No Brasil, um experimento está envolvendo pelo menos 21 empresas em projeto conduzido pela 4 Day Week Global, uma comunidade sem fins lucrativos que realiza projetos-piloto como esse em todo o mundo, e pela brasileira Reconnect Happiness at Work. O anúncio foi realizado em agosto deste ano. Marinho destacou que quem tem a “autoridade para dar a palavra final” sobre a redução da carga horária de trabalho é o Parlamento e convidou os movimentos sociais a proporem uma revisão da questão.
Outro assunto que ele confirmou é que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para corrigir um trecho da lei que instituiu o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Marinho, a mudança que será proposta com o projeto de lei é que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário poderão sacar o saldo restante caso sejam demitidos. Pela regra atual, o trabalhador que realiza o saque-aniversário não pode sacar o saldo do FGTS em caso de demissão.
O ministro classificou essa regra como uma injustiça criada pela lei e que o projeto a ser encaminhado não vai tratar do fim do saque-aniversário – apesar de ele defender que essa modalidade acabe. “Vamos encaminhar ao Congresso um PL corrigindo somente uma injustiça que ele trouxe. Não vamos falar de fim do saque-aniversário, a não ser que o Parlamento assim entenda, o que eu acho que seria louvável, e preservar na íntegra o fundo do trabalhador”, afirmou o ministro. (Com Agência Estado)
