Na tarde desta terça-feira (29/4), a Diretoria do Sintaf se reuniu novamente com a Administração Fazendária, na sede da Sefaz, para mais uma rodada da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Setorial). Os pontos abordados foram a infraestrutura dos postos fiscais, o teletrabalho para servidoras lactantes em estágio probatório, a alteração do normativo das ascensões funcionais, o funcionamento da Comissão de combate ao Assédio Moral e a realização de concurso público na Sefaz.
Pela Administração Fazendária, participaram o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Guilherme França, a coordenadora de Gestão de Pessoas (Cogep), Isabelle Gomes, a orientadora Aline Marie (Cegep), o assessor de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi), Jurandir Gurgel, e a coordenadora de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), Susely Martins. Pelo Sintaf, participaram os diretores Carlos Brasil, José Oliveira, Remo Moura e Marlio Lima.
Infraestrutura dos postos fiscais
Na oportunidade, os dirigentes sindicais reiteraram a necessidade de a Sefaz rever os procedimentos de segurança que dizem respeito à infraestrutura dos postos fiscais. A Administração, mais uma vez, informou que está analisando um novo modelo de segurança para as unidades fiscais. Quanto à situação dos alojamentos dos postos de Tianguá e Aracati, a Sefaz aguarda solução da Superintendência de Obras Públicas (SOP).
Teletrabalho para servidoras lactantes em estágio probatório
O Sintaf retomou o pleito de fazendárias em estágio probatório que retornam da licença maternidade e continuam amamentando. A reivindicação é para que as servidoras possam ter a opção de trabalhar 50% da jornada em teletrabalho. Mais uma vez o secretário executivo Guilherme França se comprometeu a levar o pleito ao secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, visando alterar a portaria que rege o teletrabalho na Sefaz.
Alteração do normativo das ascensões funcionais
Diante da falta de soluções para o problema das ascensões funcionais, cujo normativo atual prejudica um grupo de servidores, o Sintaf reiterou a proposta já apresentada, de alteração da legislação vigente com ajuste no marco temporal, destacando que já existe solução semelhante no Poder Executivo Estadual. Da mesma forma, o secretário executivo Guilherme França afirmou que levará a demanda ao secretário Fabrízio Gomes, adiantando que esse tipo de alteração depende de decisão do governador Elmano de Freitas. O Sindicato protestou pela demora, já que o pleito foi apresentado, pela primeira vez, em novembro do ano passado.
“Apesar de a solução depender de alteração na legislação, a norma atual é prejudicial e injusta para o servidor em final de estágio probatório. A Administração deve se posicionar, mesmo que a resposta seja negativa, a fim de que o Sintaf dê os encaminhamentos cabíveis”, argumentou o diretor Adjunto Administrativo e Financeiro, Marlio Lima.
Funcionamento da Comissão de combate ao Assédio Moral
O Sintaf cobrou o funcionamento da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral na Sefaz, que está instalada, mas se encontra sem calendário de reuniões. A Administração informou que fará uma consulta à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acerca da necessidade de alteração da legislação específica sobre o tema.
Realização de concurso público na Sefaz
A Diretoria do Sintaf cobrou a realização de novo concurso público na Secretaria da Fazenda, diante da expressiva redução no quadro de servidores que já compromete a qualidade dos serviços prestados. O secretário executivo Guilherme França assegurou que a demanda se encontra no “radar” da instituição, mas depende de desdobramentos da Reforma Tributária no que diz respeito à definição do perfil dos cargos dos futuros fazendários.
Avaliação da Diretoria
A Diretoria Colegiada do Sintaf, mais uma vez, finaliza a reunião da MENP com sentimento de frustração, por conta da lentidão e da pouca resolutividade dos problemas apresentados.
“São demandas relevantes que vêm sendo constantemente cobradas pelos servidores. Lamentamos a morosidade na solução de problemas que já apresentamos reiteradas vezes”, afirmou o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil.
