Maia fala em retomar debate da reforma tributária em ‘3 ou 4 semanas’

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta 2ª feira (1º.jun.2020) que gostaria de retomar as discussões da reforma tributária “daqui a 3 ou 4 semanas”.

Ele falou em transmissão ao vivo do portal Uol.

Uma comissão mista debatia a mudança no sistema de impostos antes da pandemia. O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O empresariado pressiona para que a reforma saia rápido.

Atualmente tanto Câmara quando Senado estão funcionando por meio de votação remota. Isso evita que os plenários fiquem lotados e facilitem a disseminação do coronavírus. As comissões, porém, tiveram trabalho interrompido.

As conversas da reforma tributária voltariam também por meio de videoconferência, ao menos no momento inicial.

O presidente da Câmara também disse que será necessário votar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que transforma o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em política permanente em junho. “Esperava em maio, atrasou”, afirmou o presidente da Câmara.

Caso o Congresso não aprove a proposta até o fim do ano, o Fundeb deixa de existir. Isso traria problemas ainda maiores no financiamento da educação básica, principalmente em regiões pobres.

A proposta era discutida na comissão especial, 1 dos estágios de tramitação de PECs na Câmara, quando a pandemia interrompeu os trabalhos. Para ser votada, terá de ir direto para o estádio final: o plenário.

Rodrigo Maia ressalvou que talvez seja necessário suavizar o aumento da participação do governo federal no fundo. Atualmente, 10% do dinheiro do fundo vêm dos cofres federais. A proposta gestada na comissão especial estipula que esse percentual suba para 20% até 2026.

O aumento, porém, foi planejado antes do coronavírus atingir a economia. “Se não conseguir que esse aumento seja para 2021 a gente pensa para os próximos anos”, afirmou Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O presidente da Câmara também falou sobre quando a Casa voltará às atividades presenciais.

“É complexo, mas a gente já está começando a pensar para que, acho que passado o mês de junho, começar a estudar isso e ver qual o melhor momento entre julho e agosto para que a gente possa retomar de forma efetiva o trabalho presencial“, declarou Maia.

O deputado afirmou que há deputados e servidores da Câmara que têm mais de 60 anos ou doenças que os colocam no grupo em que o coronavírus é mais agressivo.

Fonte: Poder 360

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