Lideranças do Fuaspec se reúnem com representantes do governo e cobram reposição salarial

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Nos últimos dias, lideranças do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) se reuniram com o secretário de Articulação Política do governo, Waldemir Catanho, e com a secretária de Planejamento e Gestão do Estado, Sandra Olímpio Machado, para cobrar a definição do índice de reposição salarial dos servidores. Diante da falta de um encaminhamento efetivo, o Fuaspec conclama todos os servidores a se manterem mobilizados e atentos à campanha salarial.

Proposta prevê parcelamento do reajuste

O Fuaspec reivindica o índice de 37,03% para a revisão geral dos vencimentos, de forma escalonada, a fim de sanar as perdas salariais acumuladas nos últimos oito anos. De acordo com a proposta, a reposição seria concedida em três parcelas: a primeira, de 15%, em 1º de janeiro, considerando a data-base dos servidores; a segunda, também de 15%, em 1º de maio; e a última, de 7,03%, em 1º de setembro. O pleito é baseado em estudo técnico desenvolvido pelo fazendário Lúcio Maia, assessor técnico do Fuaspec e pesquisador do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice). :: Acesse o estudo aqui

Silêncio decepciona servidores

A reunião com Waldemir Catanho, secretário de Articulação Política do governo, aconteceu no último dia 10. Na ocasião, o Secretário escutou atentamente as reivindicações das categorias que compõem o Fuaspec, contudo, não respondeu à principal pergunta: quando o governo Elmano negociará as perdas salariais?

Ao ser questionado, Catanho simplesmente disse que não poderia responder, fato que deixou os representantes dos servidores decepcionados, pois todos aguardavam uma proposta. Entretanto, Catanho afirmou que o Governador tem interesse em debater a pauta com as categorias e iniciar um diálogo franco com os servidores.

A reunião com Waldemir Catanho, secretário de Articulação Política do governo, aconteceu no dia 10 de fevereiro

Seplag não discute reposição

Nesta quarta-feira (15), em sua primeira reunião com as lideranças do Fuaspec, a titular da Seplag, Sandra Olímpio Machado, teve acesso ao estudo técnico do Fórum, apresentado de forma detalhada pelo fazendário Lúcio Maia. Pelo Sintaf, participaram os diretores Remo Moura e Nilson Fernandes.

Na ocasião, a Secretária afirmou que ainda não há indicação do Governo para discutir a reposição com os servidores. Sandra Olímpio Machado comprometeu-se apenas a fazer uma avaliação dos números e dar retorno em seguida. Ela concordou com a retomada da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP central) e em reforçar o retorno das mesas setoriais, para a discussão das pautas específicas nas diversas secretarias. Ainda não foi definida uma data para a próxima reunião.

A primeira reunião entre o Fuaspec e a titular da Seplag, Sandra Machado, ocorreu no dia 15 de fevereiro

Reposição salarial é viável

Conforme destaca o assessor técnico do Fuaspec, Lúcio Maia, a Lei 18.275/2022, Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, prevê um acréscimo de 22,14% na despesa com pessoal e encargos sociais, em relação à Lei 17.860/2021, Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. “Este percentual engloba a revisão salarial e o crescimento vegetativo da folha de pagamento. Conforme o disposto na LOA de 2023, a primeira parcela da nossa reposição salarial já estaria garantida”, afirmou Lúcio.

Ele argumentou, ainda, com base nos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de dezembro de 2022, que o Ceará está bem do ponto de vista orçamentário e financeiro. “Mesmo com a aprovação da Lei Complementar 194/2022, que reduziu as alíquotas do ICMS dos bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações, gerando perdas de arrecadação, mesmo assim, o Ceará ainda teve um crescimento real de 0,5% de receitas tributárias no exercício financeiro de 2022. Dessa forma, nosso reajuste é viável, haja vista que apresentamos, ainda, estudo para o incremento das receitas do Estado”, salientou.

Para a Diretoria Colegiada do Sintaf, a conquista do reajuste só será possível com a união e a mobilização de todos: ativos, aposentados e pensionistas.

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