Versão para impressão Diminuir tamanho das letras Voltar Página inicial Aumentar tamanho das letras


27/08/2018

Fala Fisco - Nº 65 - Agosto de 2018 - Retrospectiva

Lutar vale a pena

Outras lutas e conquistas marcaram a gestão 2015-2018. Demanda histórica dos fazendários cearenses, a extensão da Gratificação de Risco de Vida para todos os integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) foi aprovada pelo Comitê Executivo da Sefaz no dia 14 de junho de 2016. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado em 16 agosto do mesmo ano.
 
O pagamento das diferenças de PDF relativas ao adicional de férias e 13º salário foi outra conquista da categoria. Em negociação com a Administração Fazendária, com o aval do governador Camilo Santana, o então secretário Mauro Filho autorizou o pagamento em parcelas. No entanto, como o pleito não avançou, foram necessárias mobilizações e sinalização de greve para Mauro Filho apresentar um novo prazo para o pagamento das diferenças – o que foi acatado pela categoria em assembleia no dia 14 de outubro de 2016. Em fevereiro de 2017, o Sintaf denunciou a ação unilateral da Sefaz em postergar o pagamento das diferenças. Este ano, o pagamento foi retomado após inúmeras cobranças do Sintaf.
 
O Sintaf também encampou a demanda da categoria relacionada à gratificação interiorização, de forma que nenhum servidor fosse prejudicado para que outros obtivessem benefício. A Administração concluiu o processo em fevereiro de 2017, com a minuta do decreto já pronta, onde temos o aumento da gratificação de interiorização dos Postos Fiscais de Penaforte, Tianguá e Asa Branca, sem redução da gratificação dos demais postos. Outro dado importante é a inclusão das Cexats de Crato e Juazeiro, que também serão beneficiadas com aumento da gratificação de interiorização.
 
Outra conquista importante da categoria foi a distribuição do PDF II nas ações fiscais realizadas pelos servidores das CEXATs. Outro projeto de decreto inclui, na distribuição do PDF II, as autuações realizadas nas transportadoras pelos servidores da CEFIT. O projeto já está no Poder Executivo para ser sancionado.
 
Última atualização: 01/10/2018 às 14:52:07
Versão para impressão Diminuir tamanho das letras Voltar Página inicial Aumentar tamanho das letras
 

Colunas

Versão em PDF

Edições Anteriores

Clique aqui para visualizar todas as edições do Fala Fisco
 

Rua Agapito dos Santos, 300 - Centro
Fortaleza/Ce | CEP 60010250

www.igenio.com.br