Ipea defende desoneração temporária e extensão de redução de jornada

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Em meio ao aumento do desemprego e à preocupação do governo com a retomada da geração de vagas no mercado de trabalho no momento pós-pandemia, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende uma desoneração temporária de tributos sobre salários, com maiores benefícios para contratos de jornada parcial, e a extensão dos instrumentos que permitem redução de jornada e salários na crise.

As sugestões constam no documento “Brasil Pós Covid-19”, que é lançado nesta quarta-feira (22) e traz propostas de medidas para ajudar a impulsionar a retomada da economia brasileira após os impactos do novo coronavírus.

No caso da autorização para cortes de jornada e salário, o Ipea argumenta que os efeitos da crise devem permanecer mesmo após a fase mais aguda da pandemia, deixando empresas em situação de dificuldade. O foco dessa ação seria a preservação de empregos.

Por outro lado, o órgão reconhece que o governo não possui recursos suficientes para seguir bancando compensações aos trabalhadores atingidos por essas negociações. A União já destinou R$ 51,2 bilhões ao pagamento do benefício emergencial para empregados que fecharam acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.

Na proposta do Ipea, o formato dos acordos seria ajustado para caber no Orçamento. Não seria mais permitida a suspensão do contrato (que obriga o governo a pagar a parcela cheia do seguro-desemprego que seria devido em caso de demissão). As empresas que adotaram essa modalidade poderiam migrar para uma redução de jornada e salário de até 70%.

Fonte: Isto É

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