A realização de concurso público para a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) tornou-se, nos últimos anos, uma das reivindicações mais importantes da categoria fazendária, encampada de forma obstinada pelo Sintaf. Na próxima segunda-feira (22/5), às 14h, nova conquista será efetivada – fruto desta luta incansável – com a posse de 55 novos servidores para a Sefaz, oriundos do concurso de 2021.
A primeira convocação aconteceu em março do ano passado, quando a Sefaz empossou 79 servidores. Na época, diante das denúncias do Sintaf acerca da carência de fazendários e sobrecarga de trabalho nas unidades, a então secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, comprometeu-se a convocar 50 novos servidores, especialmente para a área do Trânsito de Mercadorias. É importante ressaltar que, nas mobilizações do Sindicato, os diretores se depararam com unidades funcionando com equipes bem reduzidas – especialmente no interior do Estado.
O encolhimento do quadro de servidores foi se agravando devido ao hiato na realização dos certames – antes do concurso de 2021, o último havia ocorrido em 2006 –, e o crescente número de aposentadorias, situação que foi agravada com a pandemia da covid-19.
A demanda por concurso público pautou inúmeras assembleias e reuniões com a Sefaz e secretarias afins, além de motivar mobilizações, greves e campanhas de mídia.
Em julho de 2022, o Sintaf lançou a campanha “Por que concurso público é tão importante para a Sefaz?”, trazendo depoimentos de diretores, filiados e dirigentes de outros sindicatos. Foram 13 vídeos apontando a necessidade de renovar os quadros da Instituição e dar melhores condições de trabalho para que os servidores realizassem suas atividades. A Sefaz estava perdendo a sua capacidade de fiscalização, o que inevitavelmente tem impacto na arrecadação.
A reivindicação de mais servidores para a Sefaz foi levada pelo Sintaf à governadora em exercício, Izolda Cela, em dezembro de 2022, que, na ocasião, ampliou o prazo do concurso de 2021 e confirmou o chamamento de mais 58 servidores dentre os aprovados. Em paralelo, a Diretoria Colegiada reuniu-se com os candidatos ao governo do Estado, no período eleitoral, buscando de cada um deles o compromisso pela realização de novos concursos públicos para a Sefaz.
O Sintaf continuará defendendo a realização de concursos públicos sistemáticos na Sefaz, no intuito de garantir um quadro de servidores condizente à responsabilidade e compromisso social da atividade fazendária. Somente dessa forma a Secretaria da Fazenda terá condições de dar uma resposta cada vez mais efetiva às necessidades da população cearense, contribuindo de modo essencial para o desenvolvimento de nosso Estado.
:: Linha do tempo
19/10/2021 – Comissão dos Aprovados no concurso público da Sefaz pede celeridade na convocação
08/04/2022 – Comissão dos Aprovados pleiteia nomeação no concurso da Sefaz
14/06/2022 – Concurso público é fundamental para o futuro da Sefaz
05/07/2022 – Vídeo: Por que é fundamental concurso público para a Secretaria da Fazenda do Ceará?
18/07/2022 – Vídeo: A Sefaz precisa de mais servidores fazendários
19/07/2022 – Artigo: Insegurança arrecadatória, por Nilson Fernandes
31/08/2022 – Sefaz continua silente sobre convocação de mais aprovados do último concurso
21/12/2022 – Governadora anuncia prorrogação do concurso da Sefaz por mais um ano
29/12/2022 – Convocação de novos servidores para a Sefaz é conquista da categoria fazendária
