Atendendo a convite do secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, os diretores do Sintaf, Carlos Brasil e Remo Moura, juntamente com o diretor executivo da Auditece, Juracy Soares, participaram de reunião na sede da Sefaz na tarde da última segunda-feira, 20 de maio. O encontro teve como pauta assuntos de interesse da categoria fazendária e contou também com a presença do secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Guilherme França.
Durante a reunião, o Sintaf esperava obter do Secretário da Fazenda a confirmação da data de uma audiência com o governador Elmano de Freitas para tratar da Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF). No entanto, a informação repassada foi a de que esse encontro deverá ocorrer apenas no segundo semestre deste ano. Diante disso, os dirigentes sindicais insistiram na necessidade urgente de iniciar as discussões. Com isso, o Secretário comprometeu-se a agendar uma reunião com a Casa Civil e informar, em breve, a data marcada.
Fabrízio Gomes também se comprometeu a enviar um convite formal ao Sintaf para integrar a comissão que será criada com o objetivo de discutir temas relacionados à Reforma Tributária. “Nossa expectativa é que, no âmbito dessa comissão, também sejam incluídas as discussões sobre a LOAF”, afirma o diretor adjunto de Comunicação, Cidadania e Cultura do Sintaf, André Santana. “Para o Sindicato, o início das discussões sobre a formatação do projeto da Lei Orgânica já está em atraso. É urgente a criação de uma comissão específica para tratar da minuta da LOAF”, completa o diretor adjunto Administrativo e Financeiro, Marlio Lima.
Questionado pelo Sindicato sobre a realização de concurso público para a Sefaz, o secretário confirmou a intenção de realizar o certame, mas não apresentou qualquer definição quanto a cargos, datas ou previsão de lançamento do edital. O Sintaf reforçou que, para levar qualquer proposta à assembleia da categoria, é necessário que haja formalização.
Outro ponto abordado foi a possível criação de uma gratificação. No entanto, não há, da mesma forma, qualquer proposta oficial que contenha informações sobre cronograma, formato da gratificação ou se ela incluiria servidores ativos, aposentados e pensionistas. Assim, o Sindicato não pode se posicionar sobre o tema.
Indagado pelo diretor do Sintaf, Remo Moura, sobre a criação de 25 cargos para administradores de postos fiscais, demanda que já teria sido autorizada pelo governador Elmano de Freitas, o Secretário afirmou que já deu início às tratativas com o procurador-geral do Estado, dr. Rafael Machado Moraes, que solicitou à assessoria jurídica da Sefaz a preparação da minuta do Decreto, a fim de que seja analisada pela PGE.
Ao longo da conversa, o Sintaf reforçou que não pode pautar sua atuação com base em hipóteses ou intenções não formalizadas, e cobrou do Secretário que todas as propostas sejam documentadas para que possam ser analisadas democraticamente pelos fazendários.
A Diretoria Colegiada do Sintaf expressa preocupação com a morosidade no início das discussões sobre a Lei Orgânica. As últimas reuniões geraram um sentimento de frustração diante da ausência de avanços concretos.
“Diante disso, o Sintaf iniciará a mobilização da categoria na próxima semana, em defesa da Lei Orgânica, instrumento essencial para o fortalecimento da Sefaz e valorização da carreira fazendária. Só assim poderemos avançar rumo a uma Reforma Tributária que cumpra seu papel no desenvolvimento do Estado”, afirmou o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil.
