A incorporação da VPNI e a Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF), principais demandas da categoria fazendária, pautam a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da próxima segunda-feira (25/11), a partir das 8h30, no auditório da Sefaz.
Na ocasião, a Diretoria Colegiada compartilhará as últimas informações acerca da tramitação do projeto de incorporação da VPNI, que até o momento encontra-se estagnado na Casa Civil, aguardando a decisão do governador Elmano de Freitas de enviá-la à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O compromisso do Governador era encaminhar o projeto até o início de novembro.
A Diretoria também apresentará a minuta do projeto de Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF) aos servidores presentes, que poderão formalizar sugestões ao texto. Os interessados poderão acessar previamente a minuta, que se encontra disponível na área restrita do site do Sintaf (www.sintafce.org.br/area-restrita/).
Todos à Assembleia Geral!
Dia 25 de novembro (segunda-feira), a partir das 8h30, no auditório da Sefaz
Pauta: Incorporação da VPNI e Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF)
Edital: https://www.sintafce.org.br/edital-de-convocacao-assembleia-geral-extraordinaria-24/