As incertezas que a pandemia causa em diversas áreas trouxeram um ponto em comum, que é o esforço conjunto de estudiosos e pesquisadores, com temas e respostas para ajudar a lidar com esta crise sanitária de impactos socioeconômicos mundiais. A Universidade de São Paulo (USP) promove essa integração de áreas e instituições que já trazem apontamentos importantes a respeito deste momento. Um deles é a criação de uma contribuição emergencial social sobre altas rendas.
Quem fala melhor sobre o assunto é a pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), Úrsula Peres, que também é professora de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. Ela lembra um fato relevante na discussão, que é a situação fiscal dos entes subnacionais, já fragilizados, com queda de receita vertiginosa a partir de 2014, que impedia aumento de endividamento e ajustes de folha de pagamento. “Estamos enfrentando um momento de catástrofe em que não estávamos em toda potencialidade de receita e recursos nos Estados e municípios.”
Essa situação de fragilidade expôs uma necessidade ainda maior de esforço em atendimento de saúde e assistência por parte dos municípios em meio à pandemia. Muitos deles encontram-se sem estrutura hospitalar adequada, impedindo internações em UTIs e sobrecarregando ainda mais hospitais regionais públicos de referência. Úrsula fala que para contornar tudo isso e sair do momento financeiro debilitado, é preciso pensar diversas soluções e não apenas uma, como a possibilidade de endividamento da União para ajudar Estados e municípios em discussão no Congresso.
Este é o momento propício para se repensar na estrutura de financiamento. Úrsula lembra que o Brasil é um dos países com maior desigualdade de renda e de tributação, que é calcada em impostos indiretos, como o ICMS e o ISS. “Nossa tributação sobre a renda e patrimônio é muito baixa e a gente acredita que este é o momento de repensar isso”, afirma. Úrsula Peres e Fábio Pereira, pesquisadores do CEM, propõem uma contribuição sobre rendas mais altas e qualquer tipo de renda, não somente salário.
A ideia é de que essa contribuição venha de 11% dos declarantes pessoas físicas do Imposto de Renda, que serão afetados a partir de quem recebe 15 salários mínimos mensais (cerca de R$ 15 mil). Quem recebe até R$ 15 mil não pagaria nada nesta contribuição, a partir desse valor passaria a pagar. A proposta é ter três alíquotas: 10%, 15% e 20%. Quem ganha de 15 a 40 salários mínimos pagaria 10%, de 40 a 80 salários 15% e mais de 80 pagaria 20% de contribuição. “Com essa proporção de alíquotas dos 11% de declarantes, estamos falando em uma arrecadação de R$ 140 bilhões.”
A proposta, de caráter emergencial, teria a duração de 12 meses. A pesquisadora reconhece que o maior desafio é conseguir apoio político para uma proposta como essa. “Se houver respaldo político, o Congresso trabalha e vota, já vimos isso acontecer em outros projetos”, lembra Úrsula. Ela ressalta que estamos vivendo algo sem referência histórica, que a catástrofe pode ser muito grande para as classes mais pobres e municípios mais desatendidos e que este é um momento de união de esforços. “Historicamente, sabemos que nos países em que houve discussão de progressividade da renda se deu em momentos de guerra e pandemia, em que a sociedade percebe que ou se une e contribui, ou coloca em risco a vida e o futuro de todos.”
Fonte: Jornal da USP
