Com o fim do congelamento do preço de referência e o aumento das alíquotas em alguns estados, o ICMS volta a pressionar o preço dos combustíveis no país, contribuindo para a disparada da gasolina nas bombas na última semana. No Ceará, a gasolina está sendo vendida ao preço médio de R$ 6,13, mas recentemente chegou a R$ 5,57.
O cenário afeta também o preço do diesel. Em Minas Gerais, por exemplo, transportadoras chegaram a ameaçar paralisação em protesto contra a alta do tributo sobre o combustível.
Os impostos estaduais haviam sido congelados em outubro de 2021 durante a escalada dos preços dos combustíveis após o fim do período mais crítico da pandemia, mas voltaram a ser alterados pelos governos estaduais em 2023, com mudanças no preço de referência usado para o cálculo do imposto.
Conhecido como preço médio ponderado final, esse valor é revisado a cada 15 dias ou a cada mês, dependendo do estado. Sobre ele, incidem as alíquotas definidas pelos governos estaduais para cada combustível.
No caso da gasolina, por exemplo, 20 estados e o Distrito Federal elevaram o preço médio final no dia 1º de fevereiro, mesmo dia em que o governo federal retomou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível. A maior alta foi promovida pelo Ceará: R$ 0,15 por litro. Amapá e Maranhão vêm logo atrás, com R$ 0,14 por litro.
O aumento contribuiu para que o preço da gasolina subisse nas bombas mais do que o valor do imposto federal que voltou a ser cobrado este mês. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, a alta média foi de R$ 0,49 por litro, quase o dobro dos R$ 0,26 estimados pelo mercado com a reoneração tributária.
