ICMS: papel de Geni em 2021

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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se transformou em alvo de ataques em 2021
Um destaque do ano de 2021 na área de tributação certamente foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme já destacou a secretária de Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o imposto virou uma espécie de “Geni” e passou a levar pedras de todos os lados.

No caso da polêmica sobre a incidência da tributação sobre os combustíveis, a questão está agora nas mãos do Senado. Os estados congelaram as alíquotas e se colocaram disponíveis para negociação, desde que a direção da Petrobras se sente também para discutir o assunto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não marcou a reunião, mas os estados dizem que é necessário um entendimento maior com a empresa, que vem distribuindo dividendos.

Em entrevista ao Guia Econômico da Rádio O POVO/CBN, Fernanda Pacobahyba ressaltou a necessidade de uma discussão mais ampla, que passe por uma mudança no sistema tributário. Na visão da secretária, os ataques ao ICMS, sem uma revisão estrutural, gerariam uma fragilidade nas contas dos estados. No caso do Ceará, 40% da arrecadação vem de setores como combustíveis, energia e comunicação. Portanto, é necessário serenidade para repensar e fazer mudanças que efetivamente favoreçam a população, sem abalar os orçamentos estaduais.

Em tempo: a “Geni” aqui citada, para quem não conhece, é a mesma da canção “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque…

Fonte: O POVO – Neila Fontenele

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