ICMS: confira o valor das alíquotas sobre combustíveis, energia e telecomunicações

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Com o projeto que tramita no Congresso, todos os estados terão que reduzir as alíquotas para 17%.

A proposta que limita a cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota praticada em alguns Estados.

O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí, 31%.  Já os outros estados cobram em torno de 29%. Caso o projeto seja aprovado no Senado, os governadores terão que adequar à nova alíquota.

No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio de Janeiro, chega a 32% e em Tocantins, 29%.

Já em relação ao diesel, a média entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Contudo, nove Estados têm alíquotas acima desse teto, caso de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A maior parte dos Estados aplica a alíquota de 17% sobre o gás de cozinha, 25% para a conta de luz residencial e 29% sobre telecomunicações. Confira na tabela abaixo.

Estado Gasolina Etanol Diesel Gás de cozinha Conta de luz Telecomunicações
Maranhão 30% 26% 18,5% 14% 29% 25%
Alagoas 29% 25% 18% 18% 25% 30%
Bahia 28% 20% 18% 12% 27% 28%
Ceará 29% 25% 18% 18% 27% 30%
Paraíba 29% 23% 18% 18% 27% 30%
Piauí 31% 22% 18% 18% 25% 30%
Rio Grande do Norte 29% 23% 18% 18% 27% 30%
Sergipe 29% 27% 18% 12% 27% 30%
Acre 25% 25% 17% 17% 25% 25%
Amazonas 25% 25% 18% 18% 20% 30%
Amapá 25% 25% 17% 12% 18% 29%
Pará 28% 25% 17% 17% 25% 19%
Rondônia 26% 26% 17% 12% 20% 35%
Roraima 25% 25% 17% 12% 17% 25%
Goiás 30% 25% 16% 12% 29% 25%
Mato Grosso 23% 25% 16% 12% 27% 29%
Pernambuco 29% 25% 16% 18% 25% 30%
Minas Gerais 31% 16% 15% 18% 30% 29%
Distrito Federal 27% 27% 14% 12% 25% 28%
Tocantins 29% 29% 14% 12% 25% 29%
São Paulo 25% 13,3% 13% 13% 25% 25%
Espírito Santo 27% 27% 12% 17% 25% 28%
Mato Grosso do Sul 30% 20% 12% 12% 25% 27%
Paraná 29% 18% 12% 18% 29% 31%
Rio de Janeiro 34% 32% 12% 12% 32% 32%
Rio Grande do Sul 25% 25% 12% 12% 30% 25%
Santa Catarina 25% 25% 12% 17% 25% 25%

Redução de alíquotas

Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata.

O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições.

Fonte: Estadão

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