| Pressa | Lista envolve sete itens entre propostas que aumentam o gasto ou reduzem a arrecadação do governo
Em Dubai para a COP 28, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) deixou a equipe econômica com a árdua tarefa de fazer avançar as chamadas propostas prioritárias para o governo federal. O montante calculado previamente sobre oito itens da pauta econômica supera os R$ 60 bilhões em peso para a arrecadação em 2024 e a pressa é a palavra de ordem.
O motivo é o recesso de fim de ano, que ocorre no próximo dia 22 de dezembro e deve paralisar os debates e, principalmente, as votações. A média é de uma proposta a cada três dias, se for considerados sábados e domingos até lá.
Na prática, são demandas que envolvem arrecadação ou gastos e precisam da atenção do Ministério para que a economia do País não seja estrangulada no próximo ano.
As pautas
Em debate na Câmara dos Deputados segue a repatriação de recursos total. No Senado, estão a taxação das apostas esportivas e a reforma tributária. Já no Congresso tramitam a mudança de subvenções para investimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, nada menos nada mais, que as diretrizes orçamentárias e o orçamento de 2024.
O último item segue envolto às polêmicas criadas pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As declarações sobre a meta fiscal para 2024, que não seria mais zero, abalaram o mercado e colocaram Haddad como alvo de críticas.
Por fim, há ainda uma lista de vetos do presidente Lula – encabeçada pela desoneração da folha de pagamento – serem derrubados.
Confiança x pressão dos parlamentares
Mas a aprovação do novo arcabouço fiscal, elogiado por economistas e bem recebido pelo mercado, dão crédito ao ministro na perspectiva geral. Haddad cumpriu os prazos prometidos ainda na fase de transição e conseguiu a sanção do arcabouço em agosto.
No entanto, o enfrentamento atual é com os interesses de deputados e senadores, que querem assegurar mais recursos para as emendas de parlamentares. As moedas de trocas prometem envolver mais nomeações por votos nas medidas prioritárias.
