Guedes negocia agenda pós-pandemia com Centrão

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Ministro acelerou nos últimos dias as articulações em torno das reformas

Preocupado em evitar que a recessão contratada para este ano se converta em uma depressão econômica, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acelerou nos últimos dias as articulações em torno das reformas, de olho na retomada da atividade no pós-pandemia.

Com exceção do Renda Brasil, novo programa que substituiria o auxílio emergencial e o Bolsa Família, a pauta continua a mesma que é prioridade desde antes do início do governo Bolsonaro: privatizações, estímulo à investimentos privados no saneamento, lei do gás e reforma tributária. O ministro, contudo, intensificou reuniões com parlamentares acreditando que a própria pandemia mudará as perspectivas de aprovação dessas propostas. Além disso, pela primeira vez, o presidente Jair Bolsonaro tem uma base parlamentar mais sólida no Congresso, após aproximar-se do Centrão. Se antes contava só com 50 deputados do PSL, agora a troca de cargos com partidos como PP, PL, PSD e Republicanos faz o Executivo acreditar que contaria com pelo menos 200 votos mais fiéis – além de partidos que costumam apoiar a agenda econômica, como DEM, PSDB, MDB, Cidadania e Novo.

Guedes reuniu-se individualmente com líderes de alguns desses partidos nas últimas duas semanas para conversar sobre essa agenda. A expectativa na área econômica é que o marco regulatório do saneamento seja o primeiro da lista a ser aprovado – o Senado marcou a votação para terça-feira. A nova lei impõe investimentos de R$ 700 bilhões até 2033 e estimula privatizações, em detrimento das empresas estatais.

Para uma tramitação mais rápida, o relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deixou o texto tal como recebido da Câmara dos Deputados. Os pontos que precisariam ser mudados serão vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na opinião da área econômica, a aprovação será um sinal importante em favor da o aumento de investimentos privados e mostrará aos investidores que o governo brasileiro e o Congresso estão dispostos a votar uma agenda de reformas. Deixar isso claro é importante, acreditam fontes, para evitar que um desânimo contamine a economia e derrube as projeções dos próximos anos.

Após o saneamento, Guedes tem trabalhado mais intensamente na lei do gás. O projeto quebra o monopólio da Petrobras na distribuição do combustível e está na pauta da Câmara. O deputado Laércio Oliveira (PP-SE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, diz que as reuniões para tentar retomar o assunto ocorrem há 30 dias e a intenção é levar o tema direto ao plenário da Câmara, já que as comissões não estão em funcionamento ainda.

O ministro também tem defendido a reforma tributária e outras privatizações, afirmou ao Valor o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), que viajou a Brasília esta semana para se encontrar com Guedes. “Ele está muito otimista em retomar a agenda econômica para mostrar que o país está empenhado nas reformas”, disse.

O líder do PSD, deputado Diego Andrade (MG), afirmou que o ministro está buscando conversar sobre a agenda para saber qual a disposição dos partidos em votar cada um dos projetos. “É muito importante esse contato, todos no PSD estão com disposição de ajudar”, disse.

No encontro, Guedes defendeu desonerar a folha na reforma tributária e programas para “flexibilizar” os direitos trabalhistas com a intenção de gerar empregos formais. Também pediu ajuda para aprovar a Medida Provisória (MP) 922, que altera regras para contratação de funcionários temporários no serviço público. Essa meta, contudo, será mais difícil já que a proposta precisa ser aprovada na Câmara e Senado até dia 29 (segunda-feira) para não perder a validade.

A nova fase de Guedes envolveu inclusive a entrega de cargos em bancos públicos, algo que ele era contra anteriormente. O ministro aceitou nomear alguém apadrinhado por PL e PTB para o comando do Banco do Nordeste.

A primeira escolha, contudo, acabou derrubada em menos de 24 horas quando foi divulgado que o nomeado era investigado por prejuízo bilionário na Casa da Moeda. Desde então, o ministro negocia com esses partidos um novo nome.

Além dos novos marcos regulatórios, Guedes depende do Congresso para destravar privatizações. O presidente Jair Bolsonaro tem cobrado mais celeridade.

A meta para este ano é privatizar: Eletrobras, Correios, Porto de Santos e Pré-Sal Petróleo SA (PPSA). Quer também abrir o capital da Caixa Seguridade. As duas primeiras dependem de autorização do Legislativo.

Fonte: Valor Econômico

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