Guedes deve apresentar primeira fase de sua reforma tributária até sexta

76
Unificação do PIS e da Cofins para gerar novo imposto será uma das primeiras ações da Economia; apesar de polêmica, governo estuda a recriação da CPMF

 

BRASÍLIA – O Ministério da Economia deve apresentar até sexta-feira, 17, a primeira fase de sua proposta de reforma tributária. De acordo com fontes da pasta, a primeira etapa trará a unificação do PIS e da Cofins, que dará origem a um imposto sobre valor adicionado chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A ideia da equipe econômica é enviar sua reforma em fases, que se “acoplem” aos projetos de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, uma das próximas etapas será a criação de um tributo sobre transações digitais, a chamada Contribuição sobre Pagamentos (CP).

A ideia é que essa fosse a última fase da reforma, mas isso poderá ser antecipado dada a necessidade de reduzir encargos sobre empresas e gerar empregos no período pós-pandemia. Isso, no entanto, ainda está sob análise da equipe econômica.

De acordo com fontes, mesmo após toda a polêmica em torno da recriação da CPMF – que custou o cargo do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra – a tributação das transações financeiras é inevitável, já que é considerada a única forma de financiar a desoneração da folha de pagamentos. Nos estudos do governo, é considerada uma alíquota entre 0,2% e 0,4% para o novo tributo.

As outras fases incluirão ainda mudanças sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR). Neste último, está em discussão a cobrança do tributo sobre dividendos, que hoje são isentos.

A reforma deve ainda tratar da redução de benefícios tributários. Nesta quarta-feira, o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que um dos itens da reforma é a redução das desonerações. “A reforma tributária é a que tem mais impacto no PIB potencial”, completou.

Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que a reforma tributária seria enviada “em breve”. Guedes chegou a dizer que acredita na aprovação até o fim de 2020.

Ainda no ano passado, a Câmara e Senado começaram a debater duas propostas de reforma tributária. Desde o segundo semestre de 2019 a equipe econômica vem prometendo o envio de uma proposta para a unificação de tributos federais, mas até agora nenhum texto foi enviado ao parlamento.

Apesar de Guedes, acreditar na aprovação da reforma tributária ainda em 2020, analistas de mercado ouvidos pelo próprio Ministério da Economia não estão tão confiantes.

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Secretaria de Política Econômica (SPE) mostra que apenas 7% de entrevistados acreditam em aprovação da reforma tributária neste ano. Outros 49% esperam a aprovação no primeiro semestre de 2021.

Segundo a pesquisa, 17% projetam a aprovação no segundo semestre do ano que vem e 27% esperam a não aprovação da reforma ou aprovação apenas depois de 2021.

Questionado sobre se os dados demonstram descrédito na equipe econômica, o secretário da SPE, Adolfo Sachsida, disse que Guedes já “”surpreendeu o mundo” em outros momentos. “Boto fé no taco do ministro. Esse é um Congresso parceiro, reformista, e que está aprovando a pauta econômica”, afirmou.

Fonte: Estadão

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here