Para Gonçalves, três pilares devem ser considerados na reforma tributária; tirar os interesses dos estados, alinhar com a geração de empregos e o crescimento econômico. “Penso que a reforma deve caminhar para a simplificação do sistema de tributação”, diz o representante da Aescon. “Temos uma carga tributária muito alta e muito complexa, o que espanta qualquer investimento”, completa Silva, do Sincosa.
“Na realidade o interesse dos estados é muito complexo; cada estado quer a sua parcela e São Paulo é muito rico enquanto os do Nordeste são menos privilegiados, então é muito difícil fazer esse acompanhamento. As leis do Brasil são inusitadas, temos a incrível marca de 200 mil leis, ou seja, uma contrapõe a outra o que acaba gerando um transtorno grande para o empresário e para o próprio contador que tem que orientar sobre emissão de nota e recolhimento de impostos”, analisa Celso Carlos da Silva.
Silva é um dos integrantes do grupo de estudos criado para orientar o Congresso na análise da reforma tributária. “Criamos na semana passada um grupo de estudos para amadurecer algumas ideias para levar para Brasília e tentar ajudar; ver onde a gente consegue mexer. Do nosso lado de contabilista, a gente enxerga as duas pontas. Temos que diminuir a carga tributária e até a desoneração da folha de pagamento, que é muito alta. O imposto fica mais simples, se consegue diminuir alguma coisa gerando uma capacidade maior na indústria para a recuperação da crise”, disse o representante do Sincosa, que começou a discutir as propostas com o deputado federal Alex Manente (Cidadania).
Tanto Celso Silva como Ulisses Gonçalves concordam que, apesar dos esforços e de propostas de reforma estarem em pauta há três anos no Congresso, a sonhada reforma tributária não deve sair este ano. “A gente não acredita que essa reforma saia esse ano ainda, porque existe o interesse de todos os entes federativos e tem questões que estão sendo discutidas agora, como a pandemia da covid-19”, diz Silva.
“Hoje se faz uma venda de uma empresa normal vai pagar 18% de ICMS, se vem do Rio Grande do Sul onde lá é 12% em média, para trazer para São Paulo o empresário já tem que pagar a diferença de 6%. Teríamos que acabar com isso, aí tem o problema da substituição tributária, teríamos que ter uma alíquota única. Na maioria das vezes o empresário não sabe nem se está certa aquela operação de tanta modificação que tem; tem ICMS, tem IPI, tem Pis-Cofins então essa parte é muito difícil. Teria que unificar no Brasil todinho deixando uma coisa mais transparente que qualquer um poderia ver”, resume Silva.
Para Gonçalves as diferentes alíquotas de ICMS em cada estado estimulam a sonegação. “A sonegação com a reforma tributária tende a diminuir. Temos um cruzamento de informações muito grande, o Brasil é invejado nessa amarração de informações. Com os ICMSs diferentes em cada estado, e as informações cruzadas, o brasileiro acaba se especializando em sonegação, então essa unificação entre os estados vai diminuir muito a sonegação. Falta fiscalização mais severa para que, quem está comprando e contribuindo tenha resultados. Acabando a sonegação nós teremos muito mais empregos; é um instrumento de cidadania”, salienta. “Tem estado muito pobre que depende desse recolhimento. Temos aí o exemplo da Ford que foi embora, a receita de São Bernardo fica menor e agora todos os agregados em volta diminuíram a sua contribuição; isso vai piorar porque envolve o município estado e o governo federal. Sem falar na previdência social pois vamos enfrentar uma grande demanda e a tendência é entrar em colapso”, conclui o presidente da Aescon.
Fonte: Repórter Diário
