No encontro telepresencial da semana passada, o informe do Sindifisco é que todos os indicativos propostos pela Direção Nacional foram aprovados de maneira praticamente consensual.
Entre os aprovações, estão a meta zero (paralisação total), a operação padrão nas aduanas e a entrega irrestrita de funções e cargos de chefia.
A meta zero (indicativo 1) foi aprovada por 99,13% dos presentes e inclui todos os setores e atividades da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ressalvadas as decadências e demandas judiciais, até que o governo faça a publicação do decreto de regulamentação do bônus.
No indicativo 2, com 99,39% de aceitação dos participantes, os auditores-fiscais deverão realizar a entrega ostensiva de todos os cargos em comissão e funções de chefia em todos os níveis hierárquicos na Receita Federal, assim como assumir o compromisso de não ocupar tais posições.
Já a meta 3, aprovado por 99,36% dos votantes, indica a paralisação de todos os projetos nacionais e regionais do Plano Operacional, bem como determina que todos os Gerentes de Projeto requeiram seu pronto desligamento.
Também teve voto expressivos, 97,49%, o número 4, em que os servidores não efetuarão o preenchimento dos relatórios de atividades (RHAF, FRA, RIT) enquanto não for resolvido o impasse em torno da regulamentação do bônus.
O quinto e último, que contou com 98,68% de adesão, versa sobre operação padrão nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres, ressalvados medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como aquelas definidas como prioritárias pela legislação vigente, bem como o tráfego de viajantes em trânsito internacional.
“É importante esclarecer que, nesse caso, não haverá qualquer impacto aos viajantes que ingressam ou saem do país”, informa a entidade.
Fonte: O POVO
