Governo zera imposto de importação sobre jet-ski, balão e dirigível

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Medida já foi publicada e entra em vigor em 10 dias

O governo Jair Bolsonaro zerou as alíquotas de importação sobre jet-skis (moto aquáticas), balões, dirigíveis e planadores. A decisão foi publicada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira e inclui também outros veículos aéreos, desde que não concebidos para propulsão a motor.

A decisão da Câmara de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União, entrará em vigor em dez dias. Hoje, importadores desses produtos pagam 18% de imposto de importação.

Procurado, o Ministério da Economia disse que a redução do imposto para esses produtos foi proposta pelo Ministério do Turismo com o objetivo “de reduzir barreiras à ampliação de frota de motos aquáticas/Jet-Skis de recreio e esporte para fomentar o turismo náutico no Brasil”.

O Ministério da Economia também zerou o imposto de importação de 30 produtos para o setor aeronáutico. A medida abrange itens como impressoras, máquinas de corte, planadores, dirigíveis e aparelhos de telefone, entre outros, que poderão ter suas alíquotas reduzidas a zero quando importados para uso em atividades relacionadas ao setor.

A redução tarifária para o setor aeronáutico alinha as alíquotas aplicadas pelo Brasil para bens do setor ao preconizado pelo Acordo sobre Comércio de Aeronaves da Organização Mundial de Comércio (OMC), de acordo com o governo.

Em dezembro, o governo já havia autorizado a importação de jet-skis e barcos à vela usados, com até 30 anos de fabricação, alegando que a medida contribuiria para impulsionar o turismo náutico.

Fonte: O Globo

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