O governo federal propôs aos estados uma compensação no valor de R$ 22,5 bilhões para repor as perdas impostas pelo corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)) sobre combustíveis, aprovado em 2022 sob o governo de Jair Bolsonaro, mas os estados querem mais. A oferta de acordo foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em reunião com secretários estaduais de Fazenda.
Por isso, uma contraproposta está sendo elaborada pelos secretários de Fazenda. Os estados projetam pedir R$ 30 bilhões, mais um alongamento dos débitos com o governo federal em dez anos.
A última repactuação da dívida ocorreu em 2016, quando foi concedido um prazo adicional de 20 anos para a quitação dos contratos. Uma nova negociação desse porte precisaria de aval do Congresso Nacional.
Em uma tentativa de firmar o acordo, o grupo dos estados chegou a propor R$ 37 bilhões, mas Ceron se retirou da sala para consultar Haddad. A proposta do governo, no entanto, foi mantida.
Em janeiro, o governo federal avaliou que o valor justo da compensação seria de R$ 13 bilhões a R$ 16 bilhões. Essa matéria segue sendo um dos principais gargalos do início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 120 dias para União e estados chegarem a um acordo.
