Um pouco mais de uma semana após anunciar a criação de um programa para incentivar a compra de carros populares, o governo federal formalizou, na tarde dessa segunda-feira (05/06), o pacote de ações para implementar a iniciativa. O plano prevê desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros subsídios para a redução do preço dos caminhões e de ônibus. No caso dos caminhões, o desconto poderá ser de R$ 33,6 mil a cerca de R$ 99 mil, mas estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso. O mesmo limite deve ser aplicado aos ônibus.
Para viabilizar a medida, o governo vai investir R$ 1,5 bilhão, distribuídos da seguinte forma: R$ 500 milhões automóveis; R$ 700 milhões caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Quando atingir o R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado.
A redução do preço dos carros populares foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua equipe econômica. Ele já havia dito, no início de maio, que considerava os preços muito altos no país.
Retomada da tributação
Para bancar os custos, o governo anunciou ainda a retomada parcial da tributação sobre o diesel. A alíquota sobre o combustível, que ficaria zerada até 31 de dezembro de 2023, vai subir a R$ 0,11 a partir de setembro, após a chamada noventena, que é a antecedência de 90 dias exigida para aplicar um aumento de tributos.
A medida deve render aproximadamente R$ 3 bilhões em novas receitas neste ano, que serão usadas para compensar o custo de R$ 1,5 bilhão do programa de incentivo às montadoras. Inicialmente, o foco da política eram os carros de até R$ 120 mil, mas nos últimos dias o governo decidiu contemplar também caminhões e ônibus. “Entendemos que é uma medida transitória, apenas quatro meses, até que caia a taxa de juros”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O programa
A formulação de um programa para fomentar a compra de automóveis foi anunciada pela primeira vez no último dia 25 de maio pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. Naquele momento, no entanto, ele não detalhou sobre o projeto. Concessionárias, em seguida, passaram a reclamar que as vendas desabaram à espera dos descontos.
Num primeiro momento, o Mdic informou que a redução nos preços finais ficaria entre 1,5% e 10,96%. Após conversas com o Ministério da Fazenda, porém, o programa foi redesenhado, e a desoneração direta de tributos deu lugar a um novo modelo. Desta forma, o governo vai conceder um crédito tributário às montadoras que venderem os veículos com descontos aos consumidores. Assim, o consumidor terá uma redução no preço, e o valor do desconto aplicado será convertido em crédito para a indústria automobilística.
Segundo Alckmin, o desconto de até R$ 8 mil representa muito para muitos brasileiros. “O desconto será em dinheiro”, disse ele. Os benefícios serão concedidos até os limites de R$ 500 milhões para carros, R$ 300 milhões para ônibus e R$ 700 milhões para caminhões. As cifras funcionarão como uma espécie de reserva, de modo que quando os créditos atingirem esse montante, o incentivo do governo será encerrado.
Quanto menor for o preço do veículo, maior deverá ser o desconto. Entre os carros com modelos mais baratos, que hoje custam cerca de R$ 70 mil, devem ter o desconto maior, de R$ 8.000 (11,6%). Já um modelo que custe R$ 120 mil deve ter o menor benefício (R$ 2.000, ou 1,6%). O programa deve durar até quatro meses.
