Medida reorganiza subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e limita gastos, com foco em equilíbrio tarifário e segurança energética no médio e longo prazo
O governo federal publicou nesta sexta-feira (11/7) a Medida Provisória nº 1.304/2025, com o objetivo de conter o aumento nas tarifas de energia elétrica a partir de 2026 e reestruturar a forma como são financiados os subsídios do setor. A medida altera leis importantes do setor energético e redefine a gestão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), buscando maior previsibilidade e justiça no rateio de custos.
