O governo federal deverá anunciar nesta semana a retomada parcial da tributação sobre o diesel a partir de setembro. Com isso, a arrecadação deve subir em aproximadamente R$ 3 bilhões em 2023, que serão usadas para compensar o impacto fiscal do programa de incentivo à compra de carros, caminhões e automóveis.
Além disso, a retomada das alíquotas deverá compensar a perda de arrecadação de aproximadamente R$ 1,5 bilhão esperada com o pacote de incentivo à compra de automóveis, ônibus e caminhões. Isso porque a implementação de um programa específico para fomentar a compra de automóveis até R$ 120 mil foi anunciada em 25 de maio pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Na ocasião, ele disse que os descontos nos preços finais ficariam entre 1,5% e 10,96%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, logo após tomar posse de seu terceiro mandato, a medida provisória que prorrogou a desoneração de tributos sobre combustíveis adotada por Jair Bolsonaro ao longo do ano eleitoral.
A manutenção das alíquotas zeradas sobre a gasolina e o etanol durou dois meses, e já houve uma reoneração parcial no início de março. No caso do diesel, o benefício se estenderia até o fim deste ano, com retomada das cobranças apenas em janeiro de 2024. Ao longo dos debates sobre como compensar o pacote para carros, o presidente autorizou a antecipação da reoneração do diesel, ainda que parcialmente. Isso significa que as alíquotas cheias não voltarão a vigorar de uma vez.
A cobrança só valerá a partir de setembro porque um aumento desse tipo de tributo precisa respeitar 90 dias entre a edição do ato e o início da sua vigência. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida de compensação para o programa já estava decidida e validada pelo presidente, mas não detalhou qual seria. “Está tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano”, destacou.
Nas últimas semanas, o alívio nas condições de mercado e o anúncio de uma mudança na política de preços da Petrobras contribuíram para reduzir a pressão sobre os combustíveis. Há a expectativa de que essa conjuntura atenue o impacto da volta parcial dos tributos nas bombas.
Programa específico
O governo segue nas tratativas para desenhar o programa de desoneração direta de tributos sob os veículos. Em linhas gerais, o governo vai conceder um crédito tributário às montadoras que venderem os veículos com descontos aos consumidores, conforme o acordado. Assim, o consumidor terá uma redução no preço, e o valor do desconto aplicado será convertido em crédito para a indústria automobilística.
A concessão do crédito será condicionada à aplicação do desconto na nota fiscal. Segundo membros do governo, os benefícios serão concedidos até os limites de R$ 500 milhões para carros, R$ 300 milhões para ônibus e R$ 700 milhões para caminhões. Para o consumidor, o efeito será um desconto entre R$ 2 mil e R$ 8 mil no valor de aquisição dos automóveis.
