O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia na tarde desta segunda-feira
O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia na tarde desta segunda-feira. No total, o governo já determinou o bloqueio de R$ 8,7 bilhões. Quase metade desse montante sai do orçamento de três ministérios – Ciência e Tecnologia, Educação e Saúde.
O fato de bloquear também o montante previsto para reajuste dos servidores não indica que um eventual aumento para o funcionalismo está descartado. Ainda não houve decisão sobre isso, em termos de percentual de reajuste e amplitude do aumento. Caso o governo opte por conceder esse aumento, ele precisará indicar novamente um novo bloqueio no orçamento para arcar com essa despesa.
A última previsão da pasta era de um bloqueio de R$ 8,2 bilhões, mas a Economia explicou que esse valor foi ampliado porque houve a necessidade de recompor em R$ 463 milhões o orçamento da própria pasta, com o atendimento a despesas emergenciais como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para prestação de serviços.
Esses valores não consideram o bloqueio de R$ 1,722 bilhão que o governo já havia sinalizado que faria em cima das emendas de relator, as RP9.
Impasse com o reajuste
O governo vive um impasse em relação ao reajuste dos servidores. O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, ainda em 2021, que concederia aumento apenas para três categorias (policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes do departamento penitenciário) e havia reservado R$ 1,7 bilhão no orçamento deste ano para tal. Isso acabou desagradando as demais categorias, e há movimentos grevistas em algumas delas, como é o caso dos servidores do Banco Central.
Desde então, o governo estuda opções para conceder aumentos a todos os servidores. As alternativas que foram mais debatidas foram um reajuste linear de 5% ou um aumento superior a R$ 600 no vale-alimentação. A decisão precisa ser tomada até o final deste mês, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte: O Globo
