Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, responsável pela elaboração da portaria nº 19.809/2020, a norma tem como objetivo liberar atividade aos domingos para setores considerados essenciais.

“A medida também contribui para geração de empregos nos setores em que a indústria pode se recuperar mais rapidamente”.

Segmentos liberados

Na indústria, foram incluídos na possibilidade de trabalho aos domingos e feriados o setor de beneficiamento de grãos e cereais, além da indústria de carnes e derivados. André Siqueira, presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas do Ceará (Sindialimentos), diz que o impacto será sentido principalmente no segmento de carnes.

“Desses setores, o de maior relevância no Ceará é o de carnes, que terá um impacto positivo porque você amplia a capacidade de produção”, destaca Siqueira.

No comércio, entraram na lista atacadistas e distribuidores. Para Freitas Cordeiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), a medida é um alento para o setor no atual momento.

“Esse tipo de restrição atrasa o desenvolvimento ainda mais em um cenário em que precisamos de trabalho. Esse é um passo importante que nos alegra nesse momento de pandemia”.

Para o setor de serviços, a lista passa a incluir atividades relacionadas a serviços de teleatendimento e telemarketing, SACs (serviços de atendimento ao consumidor) e ouvidorias, áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial.

Para, Maurício Filizola, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE), é importante que a medida seja aplicada também por estados e municípios.

“O setor produtivo precisa de mais flexibilidade, claro que sempre respeitando as relações de trabalho. Isso sendo feito, quem ganha é o País”.

Na agricultura, agora podem trabalhar aos domingos e feriados funcionários envolvidos na cultura de grãos, cereais e cana de açúcar, que, antes, só valia para hortaliças, legumes, frutas e agropecuária.

Também entraram na lista as atividades consideradas essenciais pelo Governo Federal durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. Entre elas, estão academias de esporte, salões de beleza e barbearias, construção civil, locação de veículos, distribuição de gás, entre outras.

Bancos

No setor financeiro, são contempladas as atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em áreas de funcionamento “diferenciado”, como exposições, shopping centers, aeroportos e terminais de transporte. Contudo, Carlos Eduardo Bezerra, presidente licenciado do Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE) diz que a categoria é contrária a medida.

“Os bancários vão continuar do mesmo jeito que é hoje, abrindo exceção apenas para casos emergenciais”, diz.

Diário do Nordeste