O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira (16) que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, de acordo com comunicado oficial do Palácio do Planalto. Trata-se de um esforço para capitalizar o programa Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família e promete ampliar o valor do benefício pago a famílias de baixa renda.
A nota não menciona as novas alíquotas, mas diz que elas valerão nos próximos dois meses, entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021. A medida, segundo o governo, irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões.
A alteração do IOF permitirá ainda o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia, “o que viabilizará a continuidade de pesquisas científicas e tecnológicas em curso no país, em especial os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus “, diz o Planalto. A medida também permitirá a redução a zero da alíquota do PIS/Cofins incidente na importação sobre o milho, “o que deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação”.
Por se tratar de decreto, as mudanças do IOF entrarão em vigor de imediato e não dependem de aprovação do Congresso Nacional.
Fonte: Gazeta do Povo
